O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar a retomada do julgamento no plenário da Corte que trata da correção do FGTS. A decisão foi tomada após uma reunião com três ministros do governo Lula, entre eles o da Fazenda, Fernando Haddad, além do advogado-geral da União, Jorge Messias. A presidente da Caixa, Rita Serrano, também participou do encontro, na noite desta segunda-feira, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que durou pouco mais de 1h30. Os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e das Cidades, Jader Filho, também participaram da reunião com Barroso.
O julgamento da ação, que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas ao FGTS, estava marcado para a próxima quarta-feira (18), mas foi adiado para o dia 8 de novembro. Segundo o STF, até lá, o governo se comprometeu a apresentar novos cálculos em busca de uma solução que será levada pelo presidente, Luís Roberto Barroso, aos demais ministros do Supremo Tribunal Federal.
Segundo comunicado divulgado pelo STF, o ministro Barroso enfatizou, na reunião, que considera injusto o financiamento habitacional ser feito por via da remuneração do FGTS do trabalhador abaixo dos índices da caderneta de poupança. Barroso e os representantes do governo Lula ficaram de agendar mais uma rodada de conversas em busca de uma solução que compatibilize os interesses.
O julgamento da ação, que questiona a taxa de correção do FGTS, foi paralisado em abril, depois que o ministro Nunes Marques pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. O processo foi devolvido para julgamento em agosto. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para que a correção do FGTS seja, no mínimo, igual à da poupança.
