O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, participou nessa sexta-feira (13) do evento Esfera Brasil, realizado em Paris, na França. Lewandowski reconheceu que o STF cometeu ‘excessos’ durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas justificou que aconteceram pelo ‘vácuo de poder’ do período.
Questionado pelo mediador William Waack sobre momentos em que o Supremo extrapolou suas funções, o ministro recém-aposentado elogiou o detalhismo da Constituição brasileira, que “regula praticamente todos os detalhes da vida social e privada” no país. “Eu acho que nós temos um sistema de freios e contrapesos bastante engenhoso, bastante funcional, que foi criado pela nossa Constituição Cidadã de 1988, que é um grande marco regulatório, não canso de dizer isso”, afirmou.
Lewandowski definiu a Constituição como motivo para que o país tenha força para enfrentar momentos de crise, como os impeachments de Fernando Collor e Dilma Rousseff, as invasões aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro e a pandemia. “Eu acho que há momentos na história em que alguns poderes eventualmente extrapolam certos limites. Hora o executivo, hora o legislativo e talvez (...) o judiciário”, acrescentou.
“Neste momento, num momento de vácuo de poder, quando se via uma paralisia dos demais poderes, como, por exemplo, a pandemia, em que o Poder Judiciário - mais especificamente, o Supremo Tribunal Federal - teve que dar um passo além, quase que formulando políticas públicas do ponto de vista sanitário”, afirmou, lembrando ações do STF na pandemia.
