A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a análise do Projeto de Lei do Marco Temporal das terras indígenas nesta quarta-feira(20). Após a leitura do voto do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), favorável a tese do marco, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) antecipou o pedido de vista (mais tempo para análise) e foi seguida por outros senadores. A discussão será retomada em 27 de setembro.
A expectativa era de que a votação em plenário acontecesse só na semana que vem. Mas a análise de hoje era considerada estratégica para a bancada ruralista, favorável ao marco temporal, assim como a aprovação do PL antes da finalização do julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Na Suprema Corte a análise será retomada hoje com placar de 4x2 contra a tese do marco. O julgamento no Supremo serviu de argumento para os senadores que defenderam mais discussões sobre o tema considerado sensível para quem é contrário a restrição de tempo para a posse da terra pelos indígenas também pelo fato de ser matéria constitucional. A CCJ analisa justamente a constitucionalidade dos projetos que tramitam no Senado.
Os senadores rejeitaram uma proposta para discutir o tema em audiência pública na véspera da análise na semana que vem. A sugestão foi feita pela senadora Eliziane Gama, mas não houve consenso sobre um novo debate do tema entre os senadores antecedendo a nova análise na comissão.