A Prefeitura de Belo Horizonte não tem nenhum levantamento sobre o número de imóveis abandonados em Belo Horizonte que poderiam ser destinados para políticas de habitação.
A resposta da gestão do prefeito Fuad Noman (PSD) foi dada após um questionamento da Itatiaia. Entre as dificuldades apontadas, a prefeitura afirma que, para identificar os imóveis vazios, não basta apenas uma vistoria, mas um cruzamento com dados da Cemig.
O Executivo municipal diz que tem feito “esforços junto às concessionárias e outras frentes para tornar possível o monitoramento de prédios abandonados na cidade”.
A ausência destes dados podem representar um atraso para que a prefeitura se adeque a uma nova frente do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, destinado às políticas habitacionais. A medida é apontada por movimentos sociais e especialistas como uma das saídas para resolver o problema de pessoas sem casa nos grandes centros urbanos.
A ideia do Executivo federal é reabilitar os edifícios abandonados espalhados nas grandes cidades brasileiras. Questionado recentemente pela Itatiaia sobre o assunto, o Ministro das Cidades, Jader Filho, responsável por coordenar o programa, afirmou que o chamado “Minha Casa Retrofit” vai sair do papel e ganhar força ainda no segundo semestre deste ano.
Movimentos sociais cobram política de habitação
O aumento no número de pessoas em situação de rua foi um dos temas do tradicional “Grito dos Excluídos”, movimento realizado nesta quinta-feira (7), em uma praça no bairro Lagoinha, na Região Noroeste de Belo Horizonte.
O Coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Minas Gerais, Samuel Rodrigues, teme que atrasos como este da gestão de Fuad Noman podem representar gargalos no processo.
“Talvez, os nós, estejam em a gente convencer os gestores municipal e estadual a elaborarem este programa. É preciso que eles mandem para lá [governo federal]: ‘nós queremos construir tantas unidades, para as pessoas’. Eu não tenho dúvidas do olhar do presidente Lula para essa população. Nós voltamos a discutir população em situação de rua no âmbito do governo federal”, avalia.
O coordenador de políticas sociais da Arquidiocese de Belo Horizonte, Frederico Santana, ressalta que o programa é uma esperança para pessoas que estão vivendo nas ruas de BH.
“Tudo o que vier para atender a esse direito - que é tão grave, porque ele leva a violação de outros direitos, porque você não tem acesso à saúde, à educação, ao transporte violados também - será muito bem-vindo”, afirma.
Déficit habitacional
A deputada federal Duda Salabert (PDT) garantiu que tratou do tema com o secretário de Habitação do Ministério das Cidades, que esteve em Belo Horizonte, e que a ideia do governo federal é utilizar as unidades habitacionais ociosas para reduzir o déficit habitacional. Para a parlamentar, no entanto, falta “coragem” e “sensibilidade” do prefeito de Belo Horizonte para enfrentar o problema.
“Em Belo Horizonte, para cada pessoa em situação de rua, há 20 imóveis vazios ou abandonados. Então, o que falta, de fato, é coragem do Poder Executivo para colocar em prática o que já é garantido por lei, que é o IPTU progressivo, e esse é o caminho”, afirmou.
O deputado federal Rogério Correia (PT) também defende o programa com uma das soluções para resolver a situação dos moradores de rua na capital mineira. Ele engrossa o coro que é preciso ter um levantamento detalhado dos imóveis ociosos na capital.
“Precisamos terminar com o déficit de moradias em Belo Horizonte, que é muito grande. Já temos apontado a desativação e transformação do Aeroporto Carlos Prates para outro local, e ali nós vamos viabilizar um conjunto de moradias populares importantes. Vamos ver como o governo federal ajuda nisso”, defende.
Apesar de ainda não possuir um levantamento, a prefeitura diz que está buscando avançar na implementação de políticas para promover a utilização dos imóveis ociosos, associada à melhoria das condições de ocupação do solo e conversão das edificações a novos usos ou atividades.
