Um grupo de deputadas federais, parlamentares estaduais, vereadoras e vereadores articulou a construção de uma bancada LGBT+ brasileira. Vinte políticos do país estiveram na Cidade do México na semana passada, para participar da sexta edição do Encontro de Lideranças Políticas LGBTI das Américas e do Caribe, e acertaram a formação de uma bancada para defender os interesses da população que representam.
Entre os participantes da bancada LGBT+, estão cinco mandatários eleitos por Minas Gerais. A lista tem a deputada federal Duda Salabert (PDT), a deputada estadual Bella Gonçalves (Psol), a vereadora Iza Lourença (Psol), de Belo Horizonte, bem como Moara Saboia (PT), parlamentar em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Há, ainda, Daniel Cabral, vereador pelo PCdoB de Viçosa, no Sul de Minas. (Veja a lista completa ao fim deste texto)
Os integrantes do grupo divulgaram uma carta com considerações a respeito da conjuntura LGBT+ no Brasil. O documento tem apontamentos a respeito da representação dessa população na política nacional e traz 15 premissas que vão nortear o trabalho da bancada.
A ideia é que os parlamentares se articulem para apresentar, conjuntamente, propostas legislativas em prol dos direitos da comunidade LGBTQIAP+. Outro objetivo, segundo o documento, é “fortalecer os mandatos LGBT+ que se encontram isolados territorialmente”, em aceno a vereadores que atuam nos rincões do país.
Preparação para 2024
A bancada LGBT+ vai cuidar, também, dos preparativos rumo às disputas eleitorais de 2024. Entre os integrantes do grupo, há temor de que os pleitos municipais possam configurar “grande ameaça” a candidaturas LGBT+, especialmente a mulheres, negros e trans.
“O momento para os partidos políticos garantirem condições de elegibilidade para as candidaturas LGBT+ é agora. Não podemos mais ter candidaturas LGBT+ com excelente desempenho eleitoral de votos sendo sabotadas, subfinanciadas e, por conta disso, perdendo as eleições”, lê-se em trecho do texto.
A carta da bancada LGBT+ contempla, ainda, pedido por apoio institucional a parlamentares que representam as minorias.
“As pessoas LGBT+ na política estão sendo atacadas de forma sistemática, recebendo ameaças de morte, sendo impedidas do exercício de seus mandatos, adoecendo nestes espaços de poder. Faltam apoios das instituições que ocupamos, casas legislativas e partidos políticos, assim como de políticas de governo e ações concretas do Estado brasileiro, para que permaneçamos vivas e atuantes”, assinalam.
Estímulo a alianças regionais
Outra diretriz da recém-formada coalizão diz respeito ao incentivo à formação de frentes parlamentares e alianças regionais de defesa aos direitos LGBTQIAP+. Em Minas Gerais, por exemplo, a Assembleia Legislativa lançou a
Em 2021, houve a criação da Rede Mineira de Lideranças LGBTQIA. O grupo, citado no manifesto da bancada LGBT+ como exemplo de união regional, já conta com cerca de 30 integrantes.
Signatários da carta da Delegação Brasileira no VI Encontro de Lideranças Políticas LGBTI das Américas e do Caribe
Beatriz Caminha - Vereadora de Belém (PT-PA)
Bella Gonçalves - Deputada Estadual (Psol-MG)
Benny Briolly - Vereadora de Niterói (Psol-RJ)
Carla Ayres - Vereadora de Florianópolis (PT-RS)
Daiana Santos - Deputada Federal (PCdoB-RS)
Dani Balbi - Deputada Estadual (PCdoB-RJ)
Daniel Cabral - Vereador de Viçosa (PCdoB-MG)
Duda Salabert - Deputada Federal (PDT-MG)
Erika Hilton - Deputada Federal (Psol-SP)
Fábio Felix - Deputado Distrital (Psol-DF)
Filipa Brunelli - Vereadora de Araraquara (PT-SP)
Guilherme Cortez - Deputado Estadual (Psol-SP)
Iza Lourença - Vereadora de Belo Horizonte (Psol-MG)
Letícia Chagas - Co-Deputada Estadual (Psol-SP)
Linda Brasil - Deputada Estadual (Psol-SE)
Moara Saboia - Vereadora de Contagem (PT-MG)
Robeyoncé Lima - Deputada Federal Suplente (Psol-PE)
Rosa Amorim - Deputada Estadual (PT-PE)
Thabatta Pimenta - Vereadora de Carnaúba dos Dantas (Psol-RN)
Vivi Reis - Ex-Deputada Federal (Psol-PA)
