Haddad e Tebet divergem sobre alíquota do IVA, previsto na reforma tributária

Os ministros da área econômica do governo Lula, Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) apresentaram projeções distintas sobre a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), previsto na reforma tributária. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, no Senado, não define uma alíquota para o tributo - o que ficará para ser definido em uma lei complementar, prevista para ser votada somente no ano que vem.

Na prática, o IVA substitui cinco impostos e tributos: três federais, IPI, PIS e Cofins; um estadual, ICMS, e um municipal, ISS. O IVA, utilizado em mais de 170 países, será desdobrado no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - que vai reunir a arrecadação que ficará com a União - e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) - dos estados e municípios.

Haddad afirmou nesta quinta-feira (13) que a alíquota proposta pela reforma tributária pode ficar, ao longo do tempo, abaixo de 25%. A porcentagem é diferente da projeção da ministra de Planejamento, Simone Tebet, que acredita que a alíquota deve ficar entre 26% e 27% - caso as regras aprovadas pela Câmara fiquem mantidas.

“Eu penso que a reforma vai atingir o equilíbrio com neutralidade da reforma em um patamar abaixo de 25%", disse Haddad em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, que irá ao ar nesta quinta, às 23h45, na Rede TV!.

Segundo os jornalistas especializados que acompanharam a entrevista, em Brasília, Haddad não cravou, no entanto, qual será a alíquota exata no início da reforma.

Tebet falou sobre alíquota

Nessa quarta-feira, em Belo Horizonte, a emedebista Simone Tebet afirmou que a alíquota do IVA deve ficar entre 26% e 27%.

“A partir do momento em que eu tributo no consumo e começo a fazer exceções, quanto mais exceções, maior será a alíquota. Então, eu só posso garantir que - do jeito que está, com essas exceções que não são nem pouco nem muito, porque foi uma vontade política da Câmara dos Deputados e a vontade política da democracia - nós teríamos uma alíquota entre 26%, 27%", afirmou.

Tebet defendeu, ainda, que da forma como foi aprovada na Câmara, com as exceções incluídas pelos deputados, a reforma tributária “vai fazer com que a gente aumente em 50% o crescimento do PIB no Brasil”.

“Se nós crescermos 1%, vai crescer 1,5% ao ano. É muita coisa, fora o ganho de produtividade. O que é isso? A geração de empregos diretos e indiretos, melhorar a renda de quem já tem trabalho. Porque essa é a reforma da indústria, ela vai reposicionar a indústria brasileira perante o mercado internacional, nós vamos estar falando de uma nova política de industrialização. Vai fazer com que as indústrias brasileiras se tornem competitivas com as indústrias, por exemplo, de países asiáticos”, aposta.

Após ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a reforma agora precisa passar pelo Senado Federal. Senadora pelo Mato Grosso nos últimos oito anos, Tebet disse que vai “dormir no Senado” para convencer os parlamentares a aprovarem a proposta.

“Bom, eu vou dormir no Senado, como fiz durante oito anos, e vou estar à disposição dos senadores para tirar qualquer dúvida em relação a esta que, para mim, é a reforma que vai realmente transformar o Brasil em um país verdadeiramente menos desigual. Não há crescimento sustentável duradouro no Brasil sem a reforma tributária”, afirmou.

Nesta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado enviou um requerimento ao governo federal questionando sobre o valor da alíquota - que não foi incluída no texto principal da reforma tributária, devendo fazer parte de uma lei complementar, que será enviada somente no ano que vem, pelo Planalto.