Reforma tributária não será fatiada, indica relator, e mudança na renda depende do ‘ambiente’

Escolhido pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a relatoria da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) negou que irá fatiá-la para aprová-la com maior facilidade e adiantou, nesta terça-feira (11), que pretende colocá-la para votação no plenário em outubro. O texto que chegará à Casa nos próximos dias e começará a tramitar após o recesso parlamentar em agosto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7).

Em entrevista à imprensa no comitê do partido, Braga sugeriu que a matéria deve passar por alterações no Senado e garantiu que a expectativa é que Pacheco possa promulgá-la ainda em dezembro. Contrariando o que sugeriu o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), nessa segunda-feira (10), Braga declarou que não quer fatiar a reforma para acelerar a aprovação dos trechos consenso na Casa.

“Ouvi, em algum lugar, alguém dizer: vamos promulgar o que é consenso e fatiar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Isso é comum quando uma matéria não é sistêmica. Mas, em uma matéria sistêmica, onde o artigo primeiro tem a ver com o segundo, que tem a ver com o terceiro... É muito complexo. A percepção que temos é que é quase impossível fatiar uma PEC como a reforma tributária”, indicou.

Braga avalia possibilidade de aprovação da reforma da renda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nessa segunda-feira (10) que o Governo Federal deve enviar ao plenário do Senado a discussão sobre a reforma da renda antes mesmo da aprovação do texto-base da reforma tributária. A mudança na tributação do imposto de renda é tida como a segunda etapa da própria reforma tributária e ainda não estava contida no relatório votado pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7).

O relator Eduardo Braga, entretanto, declarou não ser possível especificar uma previsão para discutir a reforma da renda no Senado. “Tudo vai depender do ambiente que estivermos no país. Eu, sinceramente, acho que devemos tratar uma questão de cada vez. Se pudéssemos pelo menos concluir a reforma tributária...”, disse. Ele afirmou ainda não ter tido acesso ao texto que norteia a alteração na tributação da renda. “Vai depender do texto, que nós não conhecemos. Mas, essa é uma iniciativa do Executivo e quem estabelecerá o tempo para discutirmos será o próprio executivo”, pontuou.

Outubro. A tramitação da reforma tributária no plenário acontecerá em paralelo com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e a previsão do relator é devolver o texto à Câmara em outubro para os ajustes finais.

A expectativa é que a reforma seja promulgada pelo presidente do Congresso em dezembro. Braga avaliou haver ‘ambiente favorável para aprovação’ entre governistas e oposição. “O desejo é devolver a PEC à Câmara para deliberação em outubro. Em seguida, a reforma deve voltar ao Senado. Isto para que até o final do ano, o Brasil conheça a reforma tributária, já deliberada pelas duas Casas, e promulgada pelo Congresso”, afirmou.

Relatoria. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, confirmou nessa terça-feira (11) a escolha de Eduardo Braga como relator da reforma tributária. O líder do MDB do Amazonas é um nome bem aceito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para assumir a autoria do relatório.