Apoiados por movimentos ambientalistas como forma de preservar a Serra do Curral, deputados defenderam nesta segunda-feira (10) que a criação de um Parque Nacional no local seja feita por meio de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualmente, há mineradoras atuantes, instaladas ou em processo de instalação na área proposta inicialmente para compor o parque. Ao mesmo tempo, há uma série de batalhas judiciais envolvendo a mineração na Serra do Curral. No primeiro semestre deste ano, o
“A Serra do Curral tem sido salva graças a ações judiciais, mas precisamos de uma vitória definitiva porque na Justiça o risco é enorme de sermos surpreendidos com a derrubada dessas ações e a continuidade da mineração”, afirmou o vice-líder do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados, Rogério Correia (PT).
Ele declarou que fez um pedido formal ao Ministério do Meio Ambiente, junto com as deputadas Duda Salabert (PDT), Célia Xakriabá (PSOL), Ana Pimentel (PT) e o deputado Patrus Ananias (PT), para a criação da área de conservação por meio de decreto.
Caberá ao ICMBio realizar um estudo técnico sobre a viabilidade do Parque Nacional da Serra do Curral. O órgão pediu a criação de uma comissão com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e do governo de Minas Gerais para discutir o tema. “A partir do parecer técnico e político deste grupo que for encaminhado ao presidente Lula, a nossa chance é muito grande de conseguir que o presidente faça esse decreto transformando a Serra do Curral em parque nacional”, disse Correia.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou da audiência pública sobre o tema realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). “Me coloco totalmente à disposição para que a Serra do Curral seja um parque nacional de proteção ambiental porque, com essa regulamentação, se impede também a mineração na serra”, disse ela.
Limites do parque
A deputada federal Duda Salabert (PDT) afirmou que a área exata do parque ainda precisa ser definida. Ela aponta que projeto de lei do deputado federal Reginaldo Lopes (PT) propõe que o parque tenha área de 27 mil hectares e inclua sete cidades: Belo Horizonte, Sabará, Raposos, Nova Lima, Brumadinho, Sarzedo e Ibirité.
Relatora do projeto, a deputada diz que o debate precisa ser aprofundado porque o traçado proposto abrange territórios urbanos densamente povoados, áreas em que já há mineradoras atuando — o que exigiria uma discussão legal sobre o que seria feito com os empreendimentos — e territórios tombados por outras instâncias, como a PBH e o governo estadual.
“Essa área com certeza vai ser alterada. É uma proposta inicial. Temos que tornar esse debate mais complexo e isso pressupõe uma conversa mais profunda com os atingidos, os movimentos ambientais, a área técnica e outros atores”, avaliou Duda, que propõe que o Rio das Velhas e o Rio Paraopeba também façam parte da unidade de conservação.
Segundo a parlamentar, dos 75 parques nacionais, apenas dois foram criados por meio de leis aprovadas pelo Congresso Nacional. Apesar da possibilidade do decreto de Lula, ela considera importante que os deputados trabalhem em várias frentes, ou seja, também tentem aprovar o projeto de Lopes.
“O processo legislativo de fato é mais lento. Mas temos articulado estratégias para que esse projeto de lei tramite de forma emergencial na Câmara. Há indícios de que já em agosto a gente conseguiria avançar em uma votação inicial”, disse Duda Salabert.
Parque Metropolitano
Outra iniciativa, esta capitaneada pelo deputado estadual Doorgal Andrada (Patriota) e pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido),
A gestão seria feita pelo Instituto Estadual de Florestas. Um grupo de trabalho, com representantes das prefeituras e do governo estadual, tem se reunido para discutir os detalhes da proposta.
