BH pode ter ônibus de graça aos domingos e feriados; entenda

O projeto de lei (PL) aprovado pelos vereadores de Belo Horizonte nesta sexta-feira (23) a fim de viabilizar o retorno das passagens de ônibus a R$ 4,50 trata da possibilidade de tarifa zero em cenários específicos. A versão do texto que recebeu o aval da Câmara Municipal tem emenda que garante a isenção da cobrança para embarque nos coletivos aos domingos e feriados.

O trecho pode ser vetado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) durante a análise da proposta, mas os vereadores têm a prerrogativa de derrubar eventual decisão contrária do Executivo.

O PL autoriza a prefeitura a conceder subsídio de R$ 512,8 milhões às empresas de ônibus. O aporte vai possibilitar a redução das passagens, fixadas em R$ 6 desde o fim de abril.

A emenda, apresentada pelo vereador Irlan Melo (Patriota), é fruto de articulação do Movimento Tarifa Zero, que debate questões ligadas à mobilidade urbana na capital.

Para custear o passe livre, a prefeitura teria de acrescer cerca de R$ 25 milhões ao subsídio original.

Transporte suplementar

Outra emenda ao texto prorroga o contrato entre a Prefeitura de BH e os permissionários do transporte suplementar. O acordo atual, que vence em 2028, passaria a durar até 2038. Os donos dos micro-ônibus, aliás, vão receber 10% da subvenção entregue aos concessionários dos coletivos convencionais.

A expectativa de Fuad Noman é recolocar os R$ 4,50 em vigor no mês que vem. Não há, porém, data precisa para o início da cobrança do valor. Além da sanção do prefeito, é preciso que a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) edite portaria regulamentando a mudança no preço.