Ouvindo...

Times

Projeto que baixa tarifa de ônibus em BH pode ficar a um passo de votação final

Três comissões da Câmara Municipal farão reunião conjunta para viabilizar 2° turno em plenário neste mês; subsídio de R$ 512,8 mi está condicionado a promessa de passagem a R$ 4,50

Os vereadores de Belo Horizonte devem autorizar, nesta terça-feira (20), a votação em 2° turno, no plenário, do projeto de lei (PL) que pode liberar a volta das passagens de ônibus a R$ 4,50. Isso porque três comissões temáticas da Câmara Municipal farão reunião conjunta para debater o texto que autoriza a prefeitura a conceder subsídio de R$ 512,8 milhões às empresas do setor. A ideia é que o aporte garanta a redução, em R$ 1,50, do valor cobrado aos passageiros

A reunião desta terça-feira vai contar com representantes das comissões de Mobilidade Urbana, Administração Pública e Orçamento e Finanças. O aval conjunto dos três comitês é que vai possibilitar o 2° turno. O relator será Braulio Lara, do Novo.

Como já mostrou a Itatiaia, nos bastidores da Câmara Municipal a ideia é convocar a votação derradeira do PL do subsídio para uma data próxima a 28 de junho. Assim, o prefeito Fuad Noman (PSD) poderia utilizar o início de julho para colocar o novo valor das passagens em vigor.

A proposta foi encaminhada pela prefeitura ao Legislativo em março. O texto cria uma política municipal de subsídio ao sistema de transporte coletivo.

“Todas as grandes cidades do Brasil têm esse tipo de procedimento (o subsídio ao transporte público). No ano passado (subsídio de R$ 226 milhões), foi uma situação de emergência. Agora, estamos implementando uma política. Vamos ter de administrar a disponibilidade de caixa versus o preço da passagem, fazendo esse equilíbrio para que não cobremos muito caro dos trabalhadores”, defendeu Fuad, na semana passada, à reportagem.

Rito para acelerar tramitação

A reunião conjunta entre as três comissões foi convocada para apressar a tramitação do projeto do subsídio. O pedido, feito pelo presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), foi visto com bons olhos por outros parlamentares e, também, pelo poder Executivo.

Do fim de 2018 a abril deste ano, as tarifas custaram R$ 4,50. O aumento a R$ 6 representou majoração de aproximadamente 33%.

Além dos R$ 512,8 milhões aos concessionários dos coletivos, o texto analisado pelos vereadores contempla demandas dos permissionários do transporte suplementar — os chamados “amarelinhos”.

Se a proposição for regulamentada, os permissionários vão passar a pagar taxa de 3% das receitas ao Consórcio Transfácil pelo uso da bilhetagem eletrônica — que permite o pagamento das passagens por meio de cartões. O objetivo é que o novo índice amplie os lucros dos suplementares.

Para receber os aportes, os responsáveis pelos ônibus convencionais terão de cumprir uma série de contrapartidas. A lista de obrigações tem, por exemplo, tarifa zero para linhas que circulam em vilas e favelas, bem como a isenção da cobrança aos que utilizam os ônibus para se deslocar rumo a tratamentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.
Leia mais