Em visita a Belo Horizonte, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, assinou nesta segunda-feira (5) um memorando de boas práticas com o Conselho Nacional do Café (CNC) para melhorar as condições de trabalho na cafeicultura de Minas Gerais. O documento foi assinado durante evento realizado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG).
Um dos pontos do acordo é que trabalhadores contratados de forma temporária voltem a receber o Bolsa Família quando o contrato for encerrado.
A fiscalização do Ministério do Trabalho já resgatou 1.201 trabalhadores em situação análoga à escravidão em 2023. Goiás lidera o ranking, com 372 resgatados, seguido de Rio de Janeiro, com 296. Minas Gerais vem em terceiro lugar, com 156 pessoas resgatadas, mesmo número de São Paulo.
“Os empregadores sempre justificaram que não formalizaram o contrato porque os trabalhadores não quiseram por medo de perder o Bolsa Família. Ajustamos isso na lei”, disse Luiz Marinho em entrevista coletiva à imprensa.
Ele ressaltou que a pasta atua tanto na prevenção como na fiscalização ao trabalho análogo à escravidão.
“Os trabalhadores safristas não perderão o benefício do Bolsa Família em tendo os seus contratos terminados. Portanto, chamo a atenção de todos os trabalhadores: exijam seus contratos registrados em carteiras que vocês não perderão o benefício”, acrescentou o ministro do Trabalho.
