MPF arquiva denúncias de turismo sexual e evasão de divisas contra Arthur do Val

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou, na última sexta-feira (12), as denúncias contra o ex-deputado estadual Arthur do Val (União-SP) por suposta evasão de divisas e turismo sexual.

A decisão da juíza federal Fabiana Alves Rodrigues foi tomada por “inexistência de materialidade delitiva”. Ou seja, o conjunto de provas apresentadas não configurou crime.

Um inquérito havia sido instaurado no ano passado após a deputada estadual Valeria Bolsonaro (PL-SP) apresentar notícia-crime contra o ex-parlamentar.

A CNN busca contato com Arthur Do Val para comentar a decisão.

Entenda o caso

Após o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022, o Movimento Brasil Livre (MBL), do qual Do Val faz parte, iniciou a “Missão Ucrânia”, uma campanha para arrecadar fundos que atendessem as vítimas do conflito.

Na decisão de sexta-feira, a magistrada destacou que o MBL e Do Val prestaram “esclarecimentos convergentes”, além de apresentarem documentos relativos aos direcionamento dos recursos recebidos por doação via PIX.

Em março de 2022, Do Val viajou para a Ucrânia para “ver o que está acontecendo ‘in loco’”, segundo informou na ocasião. Ao sair do país, ele enviou mensagens de voz a um grupo privado nas quais fez comentários sexistas sobre as refugiadas ucranianas.

“É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo se você dá bom dia elas ‘iam’ cuspir na tua cara. E aqui elas são supersimpáticas, super gente boa. É inacreditável”, disse.

“Mano, eu ‘tô’ mal. ‘Tô’ mal, ‘tô’ mal. Eu passei agora… são quatro barreiras alfandegárias. São duas casinhas em cada país. Mano, eu juro para vocês. Eu contei: foram 12 policiais deusas. Deusas, mas deusas, assim, que você casa e, assim, você faz tudo o que ela quiser. Eu ‘tô’ mal, cara. Assim, eu não tenho nem palavras ‘pra’ expressar. Quatro dessas eram ‘minas’, assim, que você, tipo… mano, nem sei o que dizer. Se ela cagasse, você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”, alegou o então deputado em outra mensagem de voz.

Ao desembarcar no dia 5 de março, ele reconheceu a veracidade dos áudios e pediu desculpas pelos conteúdos vazados.

“Foi errado o que falei, não é isso que eu penso. O que falei foi um erro num momento de empolgação. Pelo amor de Deus, gente, a impressão que está passando é que cheguei lá e tinha um monte de gente e falei ‘quem quer vir comigo aqui que eu vou comprar alguma coisa?’. Não é isso, nem poderia. Inclusive nos áudios, de modo jocoso, informal, falo que não tive tempo de fazer absolutamente nada. Nem tempo para tomar banho, estou há três dias sem banho”, declarou.

Em 20 de abril, Do Val renunciou ao cargo de deputado estadual, quando já era alvo de uma investigação pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Dois meses depois, a Alesp decidiu, por unanimidade, com 73 votos a 0, pela cassação do mandato de Do Val. Além disso, o ex-parlamentar ficou inelegível por oito anos.

(Publicado por Lucas Schroeder, com informações de Tainá Falcão e Douglas Porto)