Ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse nesta quarta-feira (17) que a cassação do seu mandato de deputado federal foi uma forma de vingança do establishment político pela atuação dele no combate à corrupção no Brasil.
Ele declarou ainda que os “políticos corruptos e seus amigos estão em festa” com a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (16) . Em seguida, citou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-deputado Eduardo Cunha e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
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“Fui cassado por vingança. Fui cassado porque ousei o que é mais difícil no Brasil: enfrentar um sistema de corrupção, os corruptos mais poderosos do país. Ousei me unir a tantos brasileiros que quiseram se erguer contra um sistema de corrupção”, disse ele em coletiva organizada pelo Podemos na Câmara dos Deputados.
Em seguida, Dallagnol citou novamente Lula e o PT, um dos partidos que recorreram ao TSE no processo que resultou na cassação do mandato dele.
“Eles conseguiram que sete ministros superassem todos os pareceres e decisões unânimes anteriores e me cassaram, liderados por um ministro, Alexandre de Moraes, que na cerimônia de diplomação do Lula disse ‘missão dada, missão cumprida’. Liderados por um ministro que ao encontrar Lula certa vez disse: ‘está tudo em casa’”, acrescentou.
A citação a dois ministros do STF ocorre em um cenário em que Dallagnol ainda pode recorrer ao tribunal para tentar recuperar o mandato. Eventual recurso, no entanto, será feito com ele fora do cargo já que a partir desta quarta-feira (17) ele não tem mais mandado como deputado federal.
‘Inelegibilidade imaginária’
Além do discurso em que tenta se colocar como mártir e vítima do sistema político, Deltan Dallagnol também analisou a decisão do TSE do ponto de vista técnico.
O tribunal considerou, de forma unânime, que ele tentou driblar a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do cargo de procurador pois havia possibilidade de condenação administrativa no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Uma eventual condenação impediria que ele se candidatasse a deputado federal. Dallagnol, no entanto, afirmou que o TSE inventou o que ele classificou como “inelegibilidade imaginária”.
“A Constituição e a Lei da Ficha Limpa são claras: ficam inelegíveis membros do Ministério Público que saiam [do cargo] na pendência de processos administrativos disciplinares. Existia algum processo administrativo disciplinar? Não! Nenhum. Zero”, afirmou o ex-deputado federal.
“Mas eles [ministros do TSE] construíram suposições. A primeira, de que reclamações poderiam se converter em processos administrativos disciplinares. Segunda suposição: que os processos poderiam gerar condenação. Terceira suposição: que alguma condenação poderia gerar demissão. E uma quarta suposição de que eu sabia tudo isso como um ‘minority report’ em que você sabe o futuro”, acrescentou Dalagnol.
Veja trecho do pronunciamento de Deltan Dallagnol
