A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), foi um dos temas do Conversa de Redação, no Jornal da Itatiaia desta quarta-feira (17).
Menos de quatro meses depois de assumir o mandato de deputado federal pela primeira vez,
A decisão, unânime, se deu durante o julgamento de duas ações que questionavam, na Justiça Eleitoral, a legalidade do registro de candidatura do ex-procurador de Justiça. Uma delas foi movida pela Federação Brasil da Esperança - que reúne PT, PCdoB e PV - e, a outra pelo PMN.
“Ele foi o mais votado do Paraná, com mais de 344 mil votos. No governo Dilma, eu enxergava a ‘venezuelização’ do Brasil na economia, com interferências no câmbio e no Banco Central, uma gestão terrível das estatais e a contabilidade criativa que levou ao impeachment. Agora, temo pelo lado da convivência dos poderes. Está havendo um protagonismo muito grande do Judiciário, tudo aquilo que não se decide, manda para o Judiciário. A democracia tem que ser defendida e vigiada dia a dia”, afirma Rita Mundin.
Para a defensora pública e professora de Direito da Fumec, Silvana Lobo, a decisão foi equivocada, uma vez que Dallagnol não descumpriu a lei ao deixar o MP.
“O ódio cega e não permitiu que os ministros vissem que a Lei da Ficha Limpa (não impede) membro do MP de sair do cargo para poder ser candidato respondendo a um processo administrativo. Reclamações no Conselho do MP são a coisa mais normal, acho que todo mundo que era contra a Lava Jato reclamou dele no Conselho. Era possível que essa reclamações virassem processos administrativos, sim. Mas ele pediu para sair antes e a legislação permite isso”, explica Silvana Lobo.
Já o cientista político Malco Camargo, avaliou que a Justiça Eleitoral não deveria ter autorizado a candidatura de Dallagnol, uma vez que ele descumpriu uma regra da lei da Ficha Limpa.
“A lei da Ficha Limpa, que ele defendeu e ajudou a redigir, é muito clara em seu texto. Coloca que membro do MP ou do Judiciário que sai da sua carreira quando tem processo e disputa eleição, se enquadra na Ficha Limpa. O erro foi aceitar a candidatura de Dallagnol”, pondeu Malco Camargos.
O jornalista Eduardo Costa discordou da decisão do TSE e lembrou que mais de 100 deputados respondem a processos.
“Eles cassaram por suposição, não tinha processo aberto. Mas ainda que tivesse processo, era melhor o Deltan sair do que outros promotores e juízes que roubam e recebem como castigo a aposentadoria”, afirmou Eduardo. “O Deltan é arrogante, tem muitos defeitos, extrapolou. Mas aquela história da Lava Jato não era mentira e tudo foi para a lata do lixo”.
