Duas associações ligadas à defesa dos direitos da população LGBTQIAP+ acionaram a Justiça do Distrito Federal pedindo a condenação, por transfobia, do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A ação, acessada pela Itatiaia nesta terça-feira (16), reivindica o pagamento de R$ 5 milhões a título de indenização por danos morais coletivos. Assinam a peça judicial a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH).
As associações recorreram ao Judiciário por causa de discurso feito por Nikolas no plenário da Câmara dos Deputados em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Vestindo terno, gravata e uma peruca loira, o parlamentar se intitulou “deputada Nikole”
Segundo a Aliança Nacional LGBTI+ e a ABRAFH, além de configurar crime de transfobia, a fala de Nikolas tem “evidente discurso de ódio”, com o objetivo de “incitar a violência contra a população LGBTI”.
“Discursos como este fomentam a faceta desrespeitosa e criminosa contra transgêneros, incitando esse tipo de discriminação e preconceito, bem como a violência contra a população LGBTI+, além da já conhecida prática de violência política de gênero”, lê-se em trecho da ação, divulgada primeiramente pelo jornal O Globo.
O pleito das entidades é endereçado à 12ª Vara Cível de Brasília. A ação foi protocolada nessa segunda-feira (15).
Cinco milhões para ações de acolhimento
Na ação, assinada pelas advogadas Maíra Calidone Recchia Bayod e Amanda Souto Baliza, as entidades afirmam que os recursos arrecadados por meio da possível multa imposta a Nikolas Ferreira vão servir para ações ligadas ao acolhimento e ao apoio da população LGBTQIAP+.
Entre as hipóteses listadas, estão tópicos como a “estruturação de centros de cidadania LGBT+”. Há, ainda, pedido pela suspensão das redes sociais do deputado — ou pela exclusão das postagens com algum tipo de alusão ao discurso feito em 8 de março.
“Assim é que, independentemente da responsabilidade criminal e ética a ser apurada nas esferas competentes, se faz necessário manejar a presente ação para requerer a reparação de dano moral coletivo e dano social infligidos à comunidade LGBTQIA+, e à sociedade brasileira de modo geral, em razão das graves ofensas transfóbicas vociferadas pelo réu, com a responsabilidade de quem porta a imagem pública de deputado federal”, defendem as advogadas.
A reportagem da Itatiaia procurou Nikolas, por mensagem, para comentar a ação. Se houver resposta, este texto será atualizado. Nas redes sociais, contudo, ele tratou do tema e compartilhou um vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz ser contra banheiros unissex.
“Entidades LGBTs pedindo R$5 milhões e suspensão das minhas redes por um discurso que consideraram transfóbico. Não sei o que é mais engraçado: o valor, o fato de terem passado pano quando foi o Lula ou a preocupação com a minha quantidade de seguidores e likes no documento. Verdades e hipocrisias reveladas rendem bem mesmo, por isso querem censurar”, escreveu, no Twitter.
Em abril, vale lembrar, Nikolas foi condenado a pagar R$ 80 mil a Duda Salabert, deputada federal pelo PDT mineiro,
