O governador Romeu Zema (Novo) declarou nesta segunda-feira (15) que o Acordo de Brumadinho, na qual a Vale pagará R$ 37,7 bilhões a título de reparação pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão em 2019, pode servir como exemplo para outro acordo cuja discussão está em andamento: a repactuação para compensar os danos ambientais e sociais do rompimento da barragem de Fundão em 2015 na cidade de Mariana.
“A tragédia de Brumadinho é um exemplo, que inclusive pode servir como lição para ser aperfeiçoado para o caso de Mariana”, disse o governador.
Ele participou da reabertura da Mesa de Repactuação da Tragédia de Mariana, que será conduzida pela presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Mônica Sifuentes. Desde que o TRF-6 foi criado, em agosto do ano passado, o tribunal passou a ser responsável pelo caso.
“O que ficou aqui da fala de todos foi a intenção geral de repactuação e o empenho para agir sobre a dor que causou e ainda causa às nossas populações, especialmente aos atingidos, que são a centralidade desse acordo”, afirmou Sifuentes após a reunião.
A negociação é mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do governo federal, do governo do Espírito Santo, do Ministério Público e da Defensoria Pública - tanto da União como dos respectivos estados.
Porém, qualquer entendimento terá que ser homologado pelo TRF-6 para entrar em vigor. O relator do processo, desembargador federal Ricardo Rabelo, explica que a conciliação deve seguir os mesmos princípios da Constituição federal. “As decisões serão colocadas num documento que será homologado judicialmente e terá força de uma sentença”, declarou.
Também participaram da reabertura da Mesa de Repactuação representantes do governo federal, do governo do Espírito Santo, da Samarco e de suas sócias, as empresas Vale e BHP Billiton.
