O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que serão necessários ajustes na proposta do novo marco fiscal, elaborada pelo ministro Fernando Haddad (PT), e que alguns partidos não vão apoiar o texto se regras fiscais forem “frouxas”.
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“Todo nosso empenho é para termos a condição de sentarmos todos à mesa, o relator expor seu relatório, com as modificações inseridas no texto, ele vem conversando com a equipe econômica do governo, os ajustes serão necessários. Temos que construir votos no plenário e tem determinados partidos que não votarão se o projeto for muito frouxo, se não demonstrar as amarras necessárias para que nossa responsabilidade fiscal seja preservada, sem abrir mão da luta pela igualdade social”, afirmou Lira, em entrevista à TV Band News nesta segunda-feira (15).
O deputado avaliou que o arcabouço fiscal, como é conhecido o novo marco fiscal, não pode ser visto como uma matéria de governo ou de oposição, mas como um tema nacional que precisa ser debatido pelo Congresso.
Lira afirmou que o projeto já prevê restrições sobre reajustes salariais para servidores públicos em momentos de queda na arrecadação, o que obrigaria o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a adotar um maior rigor fiscal.
“No projeto, já se prevê que em momentos de queda de arrecadação o governo gastará menos. Se não cumprir a meta, esse limite baixa. O que o texto deve prever, não serei deselegante com o relator, é que o não cumprimento da meta terá consequências, como o não aumento de salários e de despesas”, disse Lira. “O projeto tem que ser justo, claro e amplo para não massacrar e não afrouxar demais tudo que foi construído no Brasil nos últimos tempos”, concluiu.
