Ouvindo...

Linguagem neutra: projeto que proíbe uso em escolas é retirado de pauta na Câmara de BH

Câmara de Belo Horizonte marcou reunião extraordinária no dia 24 de abril para analisar proposta em segundo turno

Projeto que proíbe linguagem neutra nas escolas é retirado de pauta na Câmara de BH

O projeto de lei 54/2021, que quer proibir o uso da linguagem neutra nas escolas de Belo Horizonte, não foi votado em segundo turno nesta quinta-feira (13) na Câmara Municipal de Belo Horizonte, como esperado. A proposta, de autoria do ex-vereador e agora deputado federal Nikolas Ferreira (PL), foi retirada da pauta. Uma reunião extraordinária foi marcada para o dia 24 de abril para que a proposta seja avaliada pelos parlamentares.

Os vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para essa quinta-feira (13), caso a proposta não fosse retirada da pauta. Para evitar que isso acontecesse, foi feito um acordo para que o projeto da linguagem neutra fosse adiado. A proposta foi aprovada, em primeiro turno, em julho de 2022.

STF já proibiu lei semelhante

Em fevereiro deste ano, durante julgamento no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu uma lei estadual de Rondônia que bania o uso da linguagem neutra nas escolas.

A ação foi levada à Suprema Corte pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino. A entidade questionava a validade de uma lei estadual de 2021 que proibia a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais tanto da rede pública como da rede privada. Para a Confederação, a lei feria a prerrogativa da União de definir normas sobre o ensino.

Linguagem neutra: o que diz o projeto

De acordo com a proposta, fica proibido o uso da linguagem neutra nas escolas de BH e os alunos devem ter o direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas orientações nacionais de educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O objetivo do PL 54/2021 é proibir a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas, impondo sanções administrativas às que violarem a regra (na chamada linguagem neutra, a vogal temática e o artigo são substituídos, por exemplo, pela letra “x” ou “e”, evitando a distinção de gênero - “todes” em vez de todos, “alunxs” em lugar de alunos, “ile” em lugar de eles ou elas).

A proposta dividiu opiniões na audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada em julho de 2021, e também no Plenário, onde, com manifestações contra e a favor de parlamentares e da galeria, foi aprovada pela maioria dos presentes e retornou às comissões para análise das 13 emendas recebidas.