O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) encaminhou à Câmara Municipal um pedido para suspender a tramitação do projeto de lei que trata da reforma da Previdência dos servidores municipais. De acordo com o chefe do Executivo municipal, o objetivo é ampliar o diálogo com os funcionários públicos.
Enquanto o projeto estiver suspenso, ficará a cargo da Subsecretaria de Gestão Previdenciária, que irá analisar as propostas alternativas elaboradas pelos sindicatos de servidores públicos e a estimativa do impacto financeiro de cada projeto.
Com as propostas em mãos, a prefeitura vai elaborar um novo projeto para tentar equilibrar o desejo dos servidores com o equilíbrio do regime de Previdência do município, principalmente o Fundo Previdenciário BHPREV.
“O objetivo é garantir, conforme seu desenho original, o pagamento futuro de aposentadorias e pensões sem a necessidade de aportes extraordinários, isto é, que seja sustentável financeira e atuarialmente, honrando seus compromissos de médio e longo prazos”, diz comunicado da Prefeitura de Belo Horizonte.
Dados da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, somente em 2022, quase R$ 1 bilhão, o equivalente 70% da arrecadação do IPTU foi destinado para complementar o pagamento de aposentados e pensionistas da Prefeitura.
