Os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho, causados pelo rompimento de barragens de rejeitos de mineradoras, foram assunto na posse dos deputados federais mineiros em Brasília nesta quarta-feira (1º).
Eleito para o primeiro mandato, o deputado federal Pedro Aihara (Patriota-MG) afirma que vai dar prioridade às pautas de educação, serviço público e meio-ambiente. Aihara se tornou conhecido ao atuar como porta-voz do Corpo de Bombeiros depois do desastre do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no Córrego do Feijão, em janeiro de 2019.
Em entrevista à Itatiaia, ele disse que vai trabalhar pela aprovação do projeto que tipifica o crime de ecocídio: “é basicamente a gente conseguir punir as pessoas que provocam esse tipo de dano ambiental seja por barragens seja por outras questões, como as relacionadas à poluição intencional de rios. A gente precisa fazer com que isso avance, porque a partir do momento que a gente tem uma responsabilização penal eficiente, essas pessoas sabem que se cometerem negligência, imperícia, imprudência, elas podem ser presas”, explicou Pedro Aihara.
Ainda segundo o deputado Aihara há um projeto de lei tramitando na Câmara sobre o assunto, mas está parado. “É um absurdo que hoje, quatro anos depois que Brumadinho já aconteceu, muito mais tempo que Mariana aconteceu, a gente não tenha nenhuma das pessoas que dolosamente contribuíram para que esses crimes ocorressem responsabilizadas ou presas”, concluiu.
Comissão de Brumadinho e Mariana
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que toma posse no segundo mandato, vai apresentar requerimento de reinstalação da Comissão que acompanha os casos de Brumadinho e Mariana. O objetivo é discutir o acordo de reparação do desastre de Brumadinho, assinado em 2022, e também a repactuação do acordo de reparação de Mariana, dando visibilidade às discussões e estimulando a participação popular.
“O caso de Mariana é uma repactuação necessária. São sete anos e meio do crime e até hoje nenhuma casa foi entregue. Então nós precisamos de fazer as conversas, mas tem que ser algo que seja público. Não dá para ser como o governador Zema queria fazer ano passado, praticamente às escondidas, sem que o povo mineiro soubesse o teor e sem que os atingidos participassem no processo.”, explicou Rogério Correia.
Repactuação do acordo de Mariana
A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também toma posse hoje para um novo mandato como deputada federal. Em entrevista, a Ministra atualizou o andamento da repactuação do acordo de Mariana. Marina explicou que o processo está sendo conduzido pelo Ministério da Casa Civil, com participação do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Pesca entre outros. “A bacia foi destruída, um imenso prejuízo aos pescadores, um imenso prejuízo às pessoas, inclusive tirando a vida delas. Então, tudo isso tem que ser reavaliado à luz dos interesses do Estado, do interesse público, e é isso que está sendo feito”, disse.
Relembre
O rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, foi no dia 5 de novembro de 2015. O desastre ambiental liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério. 19 pessoas morreram. O distrito de Bento Rodrigues foi destruído. A lama desceu pelos rios, atingindo toda a bacia do Rio Doces, até a foz no Espírito Santo, impactando dezenas de municípios pelo caminho. Com milhares de atingidos, o processo indenizatório é ainda marcado por algumas divergências.
A repactuação do acordo de reparação pelo desastre de Mariana está em discussão.
O rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, foi no dia 25 de janeiro de 2019. Nove milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração arrastaram casas, distritos, ruas, máquinas e, principalmente, pessoas. 270 morreram. 3 corpos ainda não foram localizados.
O governo de Minas Gerais assinou um acordo de indenização cível. Os processos criminais ainda estão em andamento.
