O juiz federal Marco Frattezi Gonçalves concedeu reintegração de posse à União e determinou a liberação de trechos de pelo menos sete rodovias federais, interditadas desde a última segunda-feira (31) por manifestantes bolsonaristas, insatisfeitos com o resultado das eleições do último domingo (30).
A decisão autoriza que agentes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e de outros órgãos a adotar medidas para o imediato desbloqueio das rodovias. Os policiais também poderão solicitar dados pessoais dos manifestantes que descumprirem a decisão.
O juiz também fixou multa de R$ 10 mil por hora aos apoiadores do presidente e de R$ 100 mil por hora a empresas envolvidas na interdição das vias públicas. Eles também poderão responder por crime de desobediência, previsto nos artigos 297 e 536 do Código de Processo Civil.
“Ainda em caso de descumprimento, sem prejuízo das medidas anteriores, autorizo a força policial a remover os entraves à livre circulação das rodovias”, disse.
No fim da tarde de hoje, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou sobre as interdições de rodovias por seus apoiadores em todo o país. Ele disse que as manifestações ocorrem por “sentimento de injustiça” devido ao processo eleitoral, mas condenou “métodos” que cerceiam o “direito de ir e vir”.
“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, com a invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir. A direita surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade”, disse.
Interdição em Minas
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF-MG), são 20 pontos de interdição total ou parcial no estado.