O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma representação contra o Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, por impulsionamento de anúncios em plataformas de rede social. Os petistas acusam o PL de gastar R$ 742 mil na promoção de 15 anúncios no Youtube de vídeos que divulgavam conteúdo favorável a Bolsonaro, entre eles o jingle da campanha.
O impulsionamento de anúncios não é proibido pela Lei Eleitoral, no entanto, deve observar algumas regras, como a “moderação de gastos” - justamente o ponto que é questionado pelo PT.
“Em regra, é proibida a divulgação de propaganda paga na internet, mas a lei abriu uma exceção para o impulsionamento de conteúdo. Atualmente, a legislação admite essa prática, desde que observadas condições predeterminadas”, diz trecho da peça do partido encaminhado à Justiça Eleitoral.
A Lei Eleitoral não cita um parâmetro de volume de recursos que poderiam ser gastos, mas para o PT, o partido gastou um valor muito maior do que outras legendas.
“Observando-se o cenário de gastos realizados para o impulsionamento de conteúdo político-eleitoral na plataforma Google no Brasil, vê-se que nenhuma outra sigla ou pré-candidato chegou sequer perto dos valores dispendidos pelo Partido Liberal”, diz a ação, que lista os gastos de outros partidos:
PL: R$ 742 mil em dois dias
PSDB: R$ 242 mil em 8 meses
União Brasil: R$ 109 mil em 8 meses
PT: R$ 68 mil em 8 meses
MDB: R$ 60 mil em 8 meses
Progressistas: R$ 33,5 mil em 8 meses
Republicanos: R$ 6 mil em 8 meses
“Destaca-se: o Partido Liberal, em apenas dois dias, gastou com impulsionamento de conteúdo na internet, 143% do que foi gasto por todos os demais nove partidos que formam as dez maiores bancadas na Câmara dos Deputados em 8 meses”, diz o PT.
Na ação, o partido de Lula também pede, ainda, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigue a origem dos recursos empregados no impulsionamento para verificar se houve “aplicação indevida de recursos do Fundo Partidário”.
