Uma mudança legislativa no Ceará passou a reconhecer oficialmente os
A informação foi detalhada pelo colunista Egídio Serpa, do Diário do Nordeste, ao explicar que a norma trata da
Setor aposta em formalização e crescimento
A nova legislação, apelidada de “Lei Peixe é Pet”, deve incentivar a
“Muitos dos produtores não se sentem confortáveis a enfrentar o ambiente de formalização”, disse. Na avaliação dele, a medida pode gerar impacto social relevante. O empresário acrescentou que a lei “dará dignidade a centenas de famílias cearenses” que hoje produzem peixes ornamentais sem reconhecimento formal.
Segundo Carneiro, o setor tem base estruturada para crescer. Ele destacou que existe “uma cadeia pronta de fornecedores, tanto na indústria quanto na produção”, indicando potencial de expansão econômica.
Apesar disso, a burocracia ainda é apontada como obstáculo, especialmente para pequenos produtores. O empresário observou que o
O que muda com a nova lei
Na prática, a legislação busca dar segurança jurídica ao aquarismo ornamental no estado. Entre os principais efeitos esperados estão:
- reconhecimento formal dos peixes ornamentais como animais de estimação;
- regulamentação da piscicultura ornamental no Ceará;
- estímulo à formalização de criadores;
- fortalecimento da cadeia produtiva do aquarismo;
promoção do bem-estar animal e da biodiversidade.
