A Câmara Municipal de Mariana devolveu R$ 7 milhões aos cofres públicos, valor referente à economia feita no orçamento de 2024.
A devolução foi formalizada na manhã desta segunda-feira, dia 23, com a entrega simbólica de um cheque no Plenário da Câmara.
Participaram do ato o presidente Edson Agostinho de Castro Carneiro (PSDB), o vice-presidente Fernando Sampaio de Castro (PSDB), a diretora financeira Leandra Saraiva, o prefeito Celso Cota e o secretário interino de Governo e de Planejamento, Suprimentos e Transparência, Danilo Brito.
O valor economizado será utilizado em áreas como saúde, educação e infraestrutura, além da aquisição de 1.500 cestas básicas para a população.
A devolução de recursos orçamentários é um procedimento que visa manter o equilíbrio fiscal e a transparência das contas públicas.
O valor devolvido inclui o imposto de renda retido sobre subsídios e salários, rendimentos das contas bancárias e valores não utilizados ao longo do ano. Embora a devolução seja obrigatória quando os recursos não são gastos, a Câmara Municipal tem autonomia para decidir sobre o uso de todo o orçamento disponível, caso seja necessário.
