Um homem que processou o
A condenação foi confirmada pela Câmara Nacional de Apelações em matéria civil, que rejeitou os recurso do Google Argentina e Google Inc. O morador estava de costas quando o carro da gigante tecnológica fazia o
A imagem mostrava a frente da casa a partir de um ângulo que permitia ver o dono da casa no quintal interno. Uma norma geral da plataforma faz com que rostos sejam desfocados, mas neste caso, o homem, apesar de estar nu, aparecia de costas.
O homem soube da existência da foto apenas quando ela foi divulgada pelo noticiário local, além de ter sido replicada nas redes sociais. A situação fez com que ele se sentisse humilhado, o que levou o homem a se isolar dentro da própria casa.
A denúncia argumenta que, embora o rosto dele não estivesse à mostra, a identificação da casa fez com que ele fosse facilmente reconhecido. O homem acabou sendo alvo de brincadeiras dos vizinhos e colegas de trabalho.
Com a decisão favorável para o argentino, a Justiça entendeu que ele deveria ser indenizado por violação do direito de imagem e da privacidade, pelo que fixou uma compensação de 16 milhões de pesos (cerca de 69 mil reais).
Apesar da gigante tecnológica possuir licenças para a tarefa que realiza, a Justiça entendeu que a imagem deveria ser excluída porque “ninguém quer aparecer aos olhos do universo tal como Deus o enviou ao mundo”, indicou a decisão.
*Sob supervisão de Enzo Menezes
