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Comissão da ONU acusa Israel de cometer genocídio em Gaza

Relatório aponta responsabilidade do Estado israelense e cita Netanyahu e outras autoridades

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Crianças palestinas passam fome na Faixa de Gaza, que está devastada devido ao conflito com Israel
Crianças palestinas passam fome na Faixa de Gaza, que está devastada devido ao conflito com Israel • Bashar TALEB / AFP

Uma comissão internacional independente de inquérito da ONU acusou Israel, nesta terça-feira (16), de cometer genocídio na Faixa de Gaza desde outubro de 2023, com a intenção de "destruir os palestinos". O relatório implica o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e outras autoridades do país.

A presidente da comissão, Navi Pillay, disse à AFP que o grupo "concluiu que o genocídio estava ocorrendo em Gaza e continua ocorrendo".

"A responsabilidade é do Estado de Israel", afirmou, ao apresentar o novo relatório.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Sa'ar, reagiu dizendo que o país "rejeitou categoricamente" este "relatório tendencioso e mentiroso" e pediu "a dissolução imediata" da comissão.

Veja as acusações da comissão

O relatório foi publicado quase dois anos após o início da guerra, desencadeada pelo ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023. Desde então, Netanyahu prometeu destruir o movimento islâmico que controla Gaza desde 2007.

A comissão concluiu que as autoridades e forças de segurança israelenses cometeram "quatro dos cinco atos genocidas" definidos pela Convenção de 1948 para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio:

  • Assassinato de membros do grupo;
  • Danos físicos ou mentais graves aos membros do grupo;
  • Imposição intencional ao grupo de condições de vida calculadas para causar sua destruição física, no todo ou em parte;
  • Medidas destinadas a impedir nascimentos dentro do grupo.

Segundo o relatório, o presidente, Isaac Herzog, o primeiro-ministro, Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant "incitaram o genocídio" e "as autoridades israelenses não tomaram medidas" para evitá-lo.

"Está claro que há uma intenção de destruir os palestinos em Gaza por meio de atos que atendam aos critérios estabelecidos na Convenção sobre Genocídio", disse Navi Pillay.

A ex-presidente do Tribunal Penal Internacional para Ruanda acrescentou que a alta liderança israelense "orquestrou uma campanha genocida".

Repercussão internacional

A comissão não é um órgão judicial, mas seus relatórios podem servir como base para processos em tribunais internacionais. O grupo mantém um acordo de cooperação com o Tribunal Penal Internacional (TPI), com o qual "compartilhamos milhares de informações", disse Pillay.

"A comunidade internacional não pode permanecer em silêncio diante da campanha genocida de Israel contra o povo palestino em Gaza. Quando surgem sinais e evidências claras de genocídio, a omissão em agir para pôr fim a ele equivale a cumplicidade", acrescentou.

A guerra já deixou quase 65.000 mortos em Gaza, segundo dados do Ministério da Saúde local, administrado pelo Hamas e considerados confiáveis pela ONU.

Israel tem sido acusado de genocídio em diversas instâncias internacionais, incluindo a Corte Internacional de Justiça, após denúncia apresentada pela África do Sul. As autoridades israelenses, mas rejeitam essas acusações.

*Com agências

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Izabella Gomes se graduou em Jornalismo na PUC Minas. Na Itatiaia, produziu inicialmente conteúdos para as editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo. Atualmente, colabora com as editorias de Educação e Saúde.