Foram apreendidos 577 itens comercializados de forma irregular em Juiz de Fora, nesta semana, na operação Comércio Legal. A ação é realizada pela Prefeitura junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp).
Entre as mercadorias recolhidas estavam caixas de morango, pares de meia, óculos e goiabas.
De acordo com a legislação municipal, o vendedor irregular que desejar reaver a mercadoria deve, no prazo de até 15 dias, protocolar pedido no Prefeitura Ágil, efetuar o pagamento da multa e da taxa de apreensão e apresentar nota fiscal que comprove a propriedade do material. Os produtos não reclamados dentro do período previsto serão destinados à doação.
Operação Comércio Legal
A fiscalização que é realizada periodicamente no mês de outubro já havia resultado na apreensão de 735 itens irregulares na ocasião. Em setembro deste ano foram 940 itens e em agosto haviam sido mais de 500 recolhimentos.
A ação visa coibir o comércio irregular no Centro, garantir os direitos e a saúde dos consumidores e assegurar o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular. Além de garantir o ordenamento urbano e o cumprimento das normas previstas no Código de Posturas do município.
*Escrita por Michel Santos sob supervisão de Roberta Oliveira
Leia também
Mais de 1.200 materiais irregulares são apreendidos em Juiz de Fora Produtos ilegais são apreendidos na operação Comércio Legal em Juiz de Fora Comércio Legal: operação apreende mais de 940 itens no Centro de Juiz de Fora
