Mais de 1.200 materiais irregulares foram apreendidos durante a Operação Comércio Legal, no Centro, na última semana em Juiz de Fora. A ação foi realizada pela fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, com apoio da Polícia Militar.
Conforme a Prefeitura, foram apreendidos 635 pares de meias, 82 carregadores de celular, 76 fones de ouvido, 73 óculos, além de cabos USB, caixas de som, perfumes, isqueiros, pilhas, carrinhos de carga e outros materiais.
Também foram recolhidos celulares, entregues à Polícia Militar para encaminhamento e análise junto à Polícia Civil.
A operação ocorreu na Avenida Getúlio Vargas, na Rua Halfeld e no cruzamento entre as avenidas Rio Branco e Marechal Deodoro, para coibir o comércio ambulante não autorizado, promovendo o ordenamento urbano e o cumprimento das normas previstas no Código de Posturas do município.
Como recuperar as mercadorias
De acordo com a legislação municipal, o vendedor irregular que desejar reaver a mercadoria deve, no prazo de até 15 dias, protocolar pedido no Prefeitura Ágil, efetuar o pagamento da multa e da taxa de apreensão e apresentar nota fiscal comprovando a propriedade do material.
Os produtos não reclamados dentro do prazo serão doados. Alimentos perecíveis em boas condições sanitárias são imediatamente encaminhados a instituições cadastradas, e gêneros alimentícios. Itens de procedência duvidosa não podem ser devolvidos ao ambulante irregular.
Leia também
Procon de Juiz de Fora participa de mutirão nacional para renegociação de dívidas Prefeitura abre consulta pública para obras no bairro Santa Luzia e região
