Uma fiscalização resultou na apreensão de diversos produtos comercializados de forma irregular a Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Centro em Juiz de Fora. A ação faz parte da operação Comércio Legal, da Prefeitura com apoio da Polícia Militar.
Entre os itens apreendidos estavam produtos eletrônicos, acessórios e utensílios diversos, como 77 óculos, 31 cabos de dados, 45 jogos de videogame, 12 fones de ouvido, 39 DVDs, sete carregadores, duas facas, além de pilhas, baterias, chaveiros e outros materiais. Também foram recolhidos 83 roupas, 63 panos de prato e um carrinho de transporte de mercadorias.
De acordo com a legislação municipal, o vendedor irregular que desejar reaver a mercadoria deve, no prazo de até 15 dias, protocolar pedido pelo Prefeitura Ágil, efetuar o pagamento da multa e da taxa de apreensão, além de apresentar nota fiscal comprovando a propriedade do material. Os produtos que não forem reclamados dentro do prazo serão doados.
Operação Comércio Legal
A fiscalização que é realizada periodicamente no mês de outubro já havia resultado na apreensão de 735 itens irregulares na ocasião. Em setembro deste ano foram 940 itens e em agosto haviam sido mais de 500 recolhimentos.
A ação visa coibir o comércio irregular no Centro, garantir os direitos e a saúde dos consumidores e assegurar o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular. Além de garantir o ordenamento urbano e o cumprimento das normas previstas no Código de Posturas do município.
*Escrita por Michel Santos sob orientação de Roberta Oliveira