Mais de mil produtos vendidos de forma irregular em Juiz de Fora foram apreendidos pela fiscalização durante a Operação Comércio Legal. Os dados dessa semana foram divulgados nesta sexta (7) pela Prefeitura.
No total, foram apreendidos 1.115 materiais irregulares, entre os itens estão 625 pares de meias, 448 roupas íntimas, 39 panos de prato, um banco e dois pacotes de sacolas. Nessa ação, foram registrados dois autos de apreensão.
Caso o vendedor irregular queira reaver a mercadoria apreendida, deve, no prazo de 15 dias, protocolar pedido através do Prefeitura Ágil e efetuar o pagamento de multa e taxa de apreensão. É necessário apresentar comprovante de propriedade da mercadoria, tal como nota fiscal.Conforme previsto no código de posturas do município, os materiais apreendidos, quando não procurados no prazo estabelecido, serão doados à instituições que são parceiras do Executivo Municipal.
Instituições que tenham interesse em receber essas doações também devem fazer o cadastramento pelo Prefeitura Ágil, acessando as opções: Protocolo, solicitações diversas. A instituição precisa ter CNPJ e estar isenta de débitos com o Município.
