A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) lançou em agosto o projeto “Direito na Favela”, em parceria com a Associação Direito na Favela. A iniciativa vai permitir que moradores de comunidades e favelas tenham acesso a escritórios de advocacia e profissionais inscritos na seccional mineira da OAB que aderirem ao projeto. Os atendimentos serão realizados nas próprias comunidades.
Na primeira etapa, a OAB-MG abrirá vagas para escritórios e profissionais interessados em realizar trabalho pro bono (voluntário e gratuito). Na sequência, o Direito na Favela estará presente nas comunidades, uma vez por mês. Os atendimentos serão continuados nos escritórios participantes.
A advogada Michelle Higino, idealizadora do projeto, afirma que a iniciativa democratiza o direito, conectando favela e asfalto. “O propósito é construir uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva, garantindo a toda sociedade o acesso à justiça e a plena vivência de seus direitos fundamentais”, destaca.
Pelo projeto, as pessoas poderão ingressar com ações e ter acompanhamento das demandas judiciais. “Estamos falando de direitos básicos e fundamentais como aposentadoria e reconhecimento de paternidade”, enfatiza Michelle Higino.
De acordo com o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, é propósito do “Direito na Favela” ser agente de transformação e atuar na conscientização dos direitos e na capacitação das cidadãs e cidadãos para o enfretamento de desafios jurídicos no dia a dia. “Uma sociedade é igualitária onde todos têm voz e acesso à justiça”, finaliza.
