Lei pretende mudar percentual mínimo de cacau em chocolate no Brasil
Novas definições do que é considerado chocolate são propostas por projetos de lei
Um projeto de lei que define percentuais mínimos de cacau em chocolates no Brasil foi aprovado na Câmara dos Deputados e avançou para as etapas finais de tramitação. A proposta visa mitigar o problema de produtos vendidos como chocolate, mas com baixo teor de cacau e excesso de gordura e açúcar.
Na prática, o texto estabelece regras mais rígidas sobre a composição dos chocolates e derivados. Confira os principais pontos:
- Chocolate amargo ou meio amargo: mínimo de 35% de cacau;
- Chocolate ao leite: pelo menos 25% de cacau e 14% de leite;
- Chocolate branco: mínimo de 20% de manteiga de cacau;
- Chocolate em pó: 32% de sólidos de cacau;
- Cacau em pó: pelo menos 10% de manteiga de cacau.
Além disso, a proposta obriga que o percentual de cacau seja informado claramente nos rótulos. Produtos que não atingirem esses critérios podem deixar de ser considerados “chocolate” oficialmente.
O projeto ainda prevê a criação de novas classificações para o produto e tempo da adequação da indústria.
Próximos passos
Mesmo com a aprovação na Câmara, a proposta ainda passará por mais trâmites. Agora, o plano retorna para o Senado Federal, com a aprovação final pelos senadores o projeto será encaminhado para sanção presidencial.
Caso aprovada em todas as instâncias, o próximo passo é um período de adaptação do mercado, que pode chegar a até 3 anos.
Pablo Paixão é graduado em Jornalismo, pela UFMG, e em Cinema e Audiovisual, pelo Centro Universitário UNA BH. Tem experiência em diferentes áreas da comunicação e marketing. Com passagem pela TV UFMG, na Itatiaia atuou inicialmente nas editorias de Entretenimento, Cultura e Minas Gerais. Atualmente, colabora com as editorias Pop e Carnaval.