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Faltando um mês para as eleições, veja o que o eleitor precisa saber para a votação

O primeiro turno acontece no dia 6 de outubro e algumas cidades podem também ter segundo turno

Esta sexta-feira (6) marca exatamente um mês para as eleições municipais de 2024. No dia 6 de outubro, os brasileiros vão às urnas escolher vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 5.568 municípios.

A Itatiaia separou algumas informações importantes para o eleitor se atentar antes e durante a votação no próximo mês.

Documentação

De acordo com a Justiça Eleitoral, no dia da votação, os documentos válidos para a identificação do leitor são:

  • Carteira de identidade (RG) ou identidade social (para pessoas trans e travestis);
  • Passaporte;
  • Certificado de reservista (para homens que prestam serviços militares na reserva);
  • Carteira de trabalho;
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Aplicativo e-Título para eleitores que cadastraram as impressões digitais na Justiça Eleitoral e possuem fotografia no documento digital.

Pela legislação, alguns documentos não são aceitos, como:

  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento;
  • Carteira de trabalho digital.

Onde votar?

É possível consultar o local de votação pela internet. No site do TSE, escolha a opção “onde votar”. A página irá solicitar alguns dados como nome completo ou CPF, data de nascimento e nome completo da mãe. Ao clicar em “entrar”, o site irá fornecer informações sobre o número da zona eleitoral, local e endereço.

O eleitor que optar ainda pode conferir a informação pelo aplicativo e-Título. Ele pode ser baixado gratuitamente em celulares Android ou iOS.

Ao entrar no app e fazer o login, o eleitor vai clica no ícone escrito ‘onde votar?’ e poderá consultar as informações.

Salvo-Conduto Eleitoral

A partir do dia 21 de setembro, quinze dias antes da votação, os candidatos não podem ser presos, a não ser em caso de flagrante delito.

Os eleitores não podem ser presos a partir de 1 de outubro, cinco dias antes da votação, também salvo de casos de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Transporte de armas e munições

De 5 a 7 de outubro, um dia antes e um dia após o primeiro turno, é proibido que colecionadores, atiradores e caçadores transportem armas e munições no território nacional.

Em municípios que tiverem segundo turno, a circulação de armas e munições também fica proibida de 26 a 28 de outubro.

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Segundo turno

Cidades com mais de 200 mil habitantes podem ter segundo turno nas eleições municipais. Se houver, ele fica marcado para o dia 27 de outubro, o último domingo do mês.

Em cidades que atingem o critério mínimo de número de habitantes para segundo turno, o candidato, para ser eleito ainda no dia 6 de outubro como prefeito, precisa ter 50% mais um dos votos válidos. Caso contrário, dois mais votados disputam novamente no dia 27.

No Brasil, 26 capitais atendem ao critério e outros 70 municípios espalhados em todo território nacional.

Em Minas Gerais, apenas nove dos 853 municípios tem mais de 200 mil habitantes e, portanto, podem ter segundo turno.

  • Belo Horizonte;
  • Uberlândia;
  • Contagem;
  • Juiz de Fora;
  • Betim;
  • Montes Claros;
  • Uberaba;
  • Ribeirão das Neves;
  • Governador Valadares.

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