Esta sexta-feira (6) marca exatamente um mês para as eleições municipais de 2024. No dia 6 de outubro, os brasileiros vão às urnas escolher vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 5.568 municípios.
A Itatiaia separou algumas informações importantes para o eleitor se atentar antes e durante a votação no próximo mês.
Documentação
De acordo com a Justiça Eleitoral, no dia da votação, os documentos válidos para a identificação do leitor são:
- Carteira de identidade (RG) ou identidade social (para pessoas trans e travestis);
- Passaporte;
- Certificado de reservista (para homens que prestam serviços militares na reserva);
- Carteira de trabalho;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Aplicativo e-Título para eleitores que cadastraram as impressões digitais na Justiça Eleitoral e possuem fotografia no documento digital.
Pela legislação, alguns documentos não são aceitos, como:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Carteira de trabalho digital.
Onde votar?
É possível consultar o local de votação pela internet. No site do TSE, escolha a opção “onde votar”. A página irá solicitar alguns dados como nome completo ou CPF, data de nascimento e nome completo da mãe. Ao clicar em “entrar”, o site irá fornecer informações sobre o número da zona eleitoral, local e endereço.
O eleitor que optar ainda pode conferir a informação pelo aplicativo e-Título. Ele pode ser baixado gratuitamente em celulares Android ou iOS.
Ao entrar no app e fazer o login, o eleitor vai clica no ícone escrito ‘onde votar?’ e poderá consultar as informações.
Salvo-Conduto Eleitoral
A partir do dia 21 de setembro, quinze dias antes da votação, os candidatos não podem ser presos, a não ser em caso de flagrante delito.
Os eleitores não podem ser presos a partir de 1 de outubro, cinco dias antes da votação, também salvo de casos de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
Transporte de armas e munições
De 5 a 7 de outubro, um dia antes e um dia após o primeiro turno, é proibido que colecionadores, atiradores e caçadores transportem armas e munições no território nacional.
Em municípios que tiverem segundo turno, a circulação de armas e munições também fica proibida de 26 a 28 de outubro.
Segundo turno
Cidades com mais de 200 mil habitantes podem ter segundo turno nas eleições municipais. Se houver, ele fica marcado para o dia 27 de outubro, o último domingo do mês.
Em cidades que atingem o critério mínimo de número de habitantes para segundo turno, o candidato, para ser eleito ainda no dia 6 de outubro como prefeito, precisa ter 50% mais um dos votos válidos. Caso contrário, dois mais votados disputam novamente no dia 27.
No Brasil, 26 capitais atendem ao critério e outros 70 municípios espalhados em todo território nacional.
Em Minas Gerais, apenas nove dos 853 municípios tem mais de 200 mil habitantes e, portanto, podem ter segundo turno.
- Belo Horizonte;
- Uberlândia;
- Contagem;
- Juiz de Fora;
- Betim;
- Montes Claros;
- Uberaba;
- Ribeirão das Neves;
- Governador Valadares.