O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, negou pedidos de investigação sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre meninas venezuelanas. No dia 14 de outubro, Bolsonaro deu uma entrevista a um podcast em que disse que passava de motocicleta em uma região periférica do Distrito Federal (DF) e que
A declaração motivou diversos pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal, assinados pela vereadora de São Paulo Érika Hilton (PSOL), o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e o grupo de advogados Prerrogativas. As petições acusam o presidente de prevaricação, infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e xenofobia. O relator das ações, André Mendonça, foi indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, o ministro diz que as petições deveriam ser encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR).
“De qualquer forma, e independentemente do que se expôs, é público que a Procuradoria-Geral da República já possui ciência dos fatos aqui noticiados, oficiada que foi por outros parlamentares, o que apenas ratifica a compreensão de que o caso demanda imediato arquivamento”, afirmou na decisão.
‘Pintou um clima’
O caso veio à tona no dia 14 de outubro, em uma entrevista do presidente a um podcast.
“Eu parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas, de quatorze, quinze anos, arrumadinhas em um sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’. Entrei. Tinham umas quinze, vinte meninas, sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de quatorze, quinze anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para tua filha, que está nos ouvindo aqui agora?”, disse na ocasião.
Por causa da declaração, Bolsonaro foi associado pela campanha do seu adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à pedofilia e chegou a gravar um vídeo ao lado de sua esposa, Michelle Bolsonaro, para se explicar.
“Se as minhas palavras que, por má fé, foram tiradas de contexto, de alguma forma foram mal entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas, peço desculpas, já que meu compromisso sempre foi o de melhor acolher todos que fogem de ditaduras pelo mundo”, declarou.
