O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria a favor do direito de resposta do candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro (PL). Na tarde desta sexta-feira (21), o direito de resposta em mais de cem inserções na televisão já havia sido autorizado, mas a ministra que decidiu voltou atrás e preferiu esperar o julgamento coletivo, que acontece neste sábado (22), de forma virtual.
O julgamento, que acontece no plenário virtual do TSE, vai encerrar as 23:59. Entretanto, apenas o Ministro Raul Araújo não votou. Os demais ministros concordaram com o entendimento da ministra Maria Cláudia Bucchianeri. Lula terá direito a 116 inserções no tempo de propaganda originalmente concedido ao presidente Bolsonaro.
Inicialmente, a ministra havia concedido 164 veiculações de 30 segundos para Lula na propaganda de Bolsonaro, mas ela havia feito um cálculo errado e recuou para 116 veiculações. O espaço será destinado para que Lula possa se defender das acusações de que estaria associado ao crime organizado. Seis ministros acompanharam a decisão.
Em uma das propagandas de Bolsonaro, o petista era acusado de ter pedido ao então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para libertar os sequestradores do empresário Abílio Diniz. Em outra veiculação, a campanha de Bolsonaro dizia que Lula havia sido o candidato mais votado em presídios no primeiro turno, e que por isso teria uma suposta ligação com o crime organizado. A ministra Bucchianeri afirmou, em decisão sobre direito de resposta de Lula, que estes fatos são sabidamente inverídicos e descontextualizados.
Anteriormente, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, chegou a realizar uma reunião com as equipes jurídicas das campanhas de Lula e Bolsonaro para pôr fim à disputa por direitos de resposta, mas o encontro realizado na última quinta-feira (20), na sede do TSE, terminou sem acordo.
