Dois dias após se
Antes chamado “Lulu sabe tudo”, o perfil do Instagram que compartilhava memes e piadas, passou a se chamar “marcus_pestana” e compartilhar agendas e informações sobre o candidato do PSDB.
As postagens antigas do perfil de humor foram apagadas e entre domingo e esta terça-feira (9) foram 12 postagens sobre o ex-deputado. O perfil conta com 18,7 mil seguidores. Já o perfil pessoal de Pestana, conta com 648 seguidores.
Apesar de descrever na descrição que a página se trata de um apoio ao pré-candidato a governador de Minas Gerais, as postagens são feitas como se o próprio candidato estivesse usando a conta.
Na última postagem, publicada na noite de segunda-feira (8), o perfil escreveu: “Dividir com Ciro Gomes essa caminhada para retomar o protagonismo de Minas Gerais é, além de honroso, uma grande alegria! Quer saber o que eu pretendo fazer por Minas Gerais? Me acompanhe aqui nas redes”.
O que diz a lei?
O advogado Alexandre Rollo, especialista em direito eleitoral, explica que a compra de um perfil é vedada pela Justiça Eleitoral, mas que existem algumas brechas na legislação.
“A Justiça Eleitoral não permite a compra de seguidores. A resolução de propaganda do TSE fala em sanções pecuniárias, então ele poderia ser condenado a pagar uma multa.
No caso de uma apoiadora, se for uma pessoa física que está cedendo o espaço porque apoia a candidatura, a Justiça pode considerar legal. Se for uma pessoa jurídica, pode ser alvo de questionamento”, explica Rollo.
Outro especialista em direito eleitoral ouvido pela Itatiaia, o advogado Arthur Guerra, explica que a lei eleitoral proíbe que haja a contratação de terceiros para a publicação de conteúdos de propaganda.
“Com isso, por exemplo, é vedada a contratação de influenciadores digitais para realizarem publicidade eleitoral. Mas esses influenciadores podem se manifestar de acordo com suas visões e seus posicionamentos políticos. Contudo, isso só pode ocorrer quando for voluntário”, explica.
Sobre o caso de Marcus Pestana, o advogado ressalta que a irregularidade aconteceria caso o perfil tivesse sido comprado.
“Incluem-se entre os tipos de propaganda eleitoral paga vedados pela lei a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para fazer publicações de cunho político eleitoral em seus perfis, páginas ou canais, ou assimilados. Mas, a questão neste caso é que agora a rede social é dele. A única questão que poderia ser verificada é o fato de ele eventualmente ter ‘comprado’ a redes social. Neste caso, poderia haver o reconhecimento de abuso do poder econômico”, explica Guerra.
‘Cedido por apoiador’
A assessoria do candidato informou que o perfil do candidato Marcus Pestana continuará sendo o mesmo, “onde ele continuará postando sua vida, fotos e opiniões”. “Este é um perfil pessoal e particular que nunca teve objetivo de ser usado para campanhas”, diz a assessoria por meio de nota.
“Não houve compra de perfil, apenas uma estratégia de usar um perfil já existente, porém inativo há alguns anos, para concentrar materiais de campanha. Esse processo atendeu todas as regras da plataforma e normas eleitorais. O perfil usado foi cedido por um apoiador de campanha para ser um perfil de apoio à campanha e não ser o perfil oficial de Marcus Pestana”, diz a assessoria.
"É missão de todo político levar suas ideias para debate, e não há como negligenciar o alcance das Redes Sociais em todos os seus canais”, finaliza a nota.
