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Lula pode oficializar indicações de Flávio Dino ao STF e de novo PGR

Planalto quer nomes indicados por Lula aprovados ainda neste ano. No Senado clima é de que não há mais tempo para sabatina e aprovação até o recesso parlamentar

Antes de embarcar para a última viagem internacional do ano, nesta segunda-feira (27), Lula pode deixar as indicações oficializadas de Flávio Dino, ministro da Justiça, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral, para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi antecipada pelo jornal Folha de São Paulo ainda no domingo (26). Apesar da pressa, no Senado, os nomes podem não ser avaliados ainda neste ano, como quer o Planalto.

Apesar da demora, o governo federal mantém a intenção de indicar nomes tanto para o comando da PGR quanto para a cadeira de ministro do Supremo ainda neste ano. Para a Procuradoria, o subprocurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, já era o favorito e essas conversas vieram se intensificando ao longo da última semana. Já para o STF, Lula tinha três favoritos: Dino; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e Jorge Messias, advogado-geral da União que também esteve reunido com Lula várias vezes nos últimos dias.

Mesmo que no Planalto circule a informação de que os nomes vão ser indicados e de que o Presidente quer aprová-los ainda em 2023, no Senado, o vice-presidente já sinalizou que não há tempo hábil para isso. Segundo Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) não há tempo por causa de pautas prioritárias para os Congressistas que precisam ser votadas.

“Não dá tempo. Nós temos a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual)” afirmou. Os parlamentares encerram os trabalhos deste ano no dia 23 de dezembro.

Mesmo com o enfrentamento de polêmicas recentes, como a que envolveu Dino no episódio da “dama do tráfico”, o nome dele seguiu forte para Lula.

O presidente chegou a receber e analisou uma lista produzida pela sociedade civil com sugestões de mulheres negras para a vaga. Lula foi bastante pressionado pra fazer uma indicação nesse sentido, mas apesar de dizer que não esta alheio à demanda, manteve o discurso de que a indicação não leva o fator diversidade necessariamente em consideração porque dependeria de “um conjunto de fatores”, entre eles, o nível de confiança de Lula no nome a ser indicado.

No STF, o nome indicado por Lula, se for aprovado pelo Senado, vai ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber. Ela encerrou sua passagem pelo Supremo como presidente do tribunal no fim de setembro. Weber completou 75 anos e teve que se aposentar de forma compulsória.

Já Gonet deve substituir Augusto Aras à frente do Ministério Público Federal. O segundo mandato de Aras terminou em setembro e, de lá pra cá, a PGR vem sendo conduzida interinamente pela vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Elizeta Ramos.

Após a indicação do presidente, e feita a sabatina pelos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elabora um parecer sobre a nomeação e envia para a análise em plenário para que seja votada pelos senadores. A aprovação do nome só acontece por maioria absoluta na votação, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores.

Repórter da Itatiaia em Brasília
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