O Metrô BH anunciou uma parceria com a empresa francesa Alstom para a modernização dos sistemas de sinalização da linha 1 e da futura linha 2 (que será construída até a região do Barreiro). A empresa já foi alvo de dois escândalos de corrupção em contratos com empresas de metrô de São Paulo e do Rio Grande do Sul, entre 1999 e 2013.
Em 2019, a Alstom chegou a ser condenada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por improbabilidade administrativa e formação de cartel na licitação da compra de 15 novos trens da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb).
A empresa foi condenada a pagar uma multa de mais de R$128 milhões e foi considerada inidônea por cinco anos, ou seja, impedida de fechar novos contratos públicos no setor do metrô e trens até agosto de 2024. A condenação não valeria, entretanto, para o acordo com o Metrô BH, que é uma empresa privada.
Ainda assim, a Alstom entrou com recurso questionando a condenação e conseguiu uma liminar em 2020, que anulou os efeitos da condenação até uma decisão judicial. O processo corre em sigilo de justiça e o pagamento da multa encontra-se suspenso.
Relembre acusações contra a Alstom
Segundo investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Alstom teria prejudicado pelo menos 26 licitações pela atuação do cartel durante os anos de 1999 a 2013 no Brasil. A empresa ainda foi investigada em outros 11 países por denúncias de pagamentos de propinas, de acordo com uma reportagem publicada em 2008 pelo jornal norte-americano “The Wall Street Journal”.
No mesmo ano, o Ministério Público de São Paulo entrou no caso e instaurou um inquérito próprio. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta na Assembleia Legislativa de São Paulo, mas acabou sendo bloqueada pela bancada de apoio do então governador do estado, José Serra (PSDB).
As denúncias envolveram as obras de ampliação do metrô de São Paulo e a Alstom foi investigada por supostos pagamentos de propina em contratos estatais durante o governo do PSDB, além de ter superfaturado em negociações na área da energia elétrica. Em denúncia feita ao jornal “Folha de S. Paulo”, em 2014, um executivo da Alstom afirmou que o contrato, de R$263 milhões, envolveu R$48 milhões em pagamentos de propina e superfaturamento.
Em 2016, a Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra sete executivos acusados de formação de cartel e fraude a uma licitação de 2009 para a criação de uma Parceria Público Privada no metrô paulista. Ao mesmo tempo, na Suíça, a empresa também era investigada por corrupção, e a justiça do país afirmou que a Alstom realizava pagamentos de propinas a governos no Brasil desde 1997, através de empresas offshore.
Formação de cartel em processos de licitações públicas
Conforme as investigações da Polícia Federal, a Alstom participava de um cartel formado com outras nove empresas, a fim de vencer licitações públicas e superfaturar contratos. Todas as empresas envolvidas foram condenadas em 2019 pelo Cade.
As empresas combinavam qual delas faria a proposta vencedora em cada licitação e superfaturavam em até 30% o preço das obras e dos trens. As empresas perdedoras, então, eram subcontratadas pelas vencedoras das licitações. Para que o esquema funcionasse, servidores públicos recebiam propina por meio do intermédio de lobistas.
O que falam as partes
Por meio de nota, o Cade afirmou que “determinou que a empresa Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda não poderia participar de licitações para contratações com a administração pública”, mas que “a empresa Metrô BH é uma empresa privada, ou seja, não se trata de uma licitação pública”. Ainda, o conselho confirmou que “o pagamento da multa encontra-se suspenso em razão de decisão judicial, cujos autos tramitam no Judiciário em segredo de justiça”.
Já a Alstom ressaltou que, “em relação ao julgamento administrativo pelo CADE, entende ser incorreto por vários motivos, a Alstom questionou tal decisão na justiça e obteve liminar suspendendo completamente os efeitos da decisão do CADE”.
Por meio de nota, o Metro BH afirmou que realizou “rigorosa avaliação do mercado fornecedor”. Leia na íntegra:
“O Metrô BH informa que, para a realização dos investimentos em sistemas de sinalização ferroviária, obrigatório para a modernização da Linha 1 e das expansões futuras, foi realizada uma rigorosa avaliação do mercado fornecedor com condições técnicas e econômicas capazes de suportar a execução dos referidos serviços.
Ao final do processo de contratação, a empresa Alstom sagrou-se vencedora, por ter apresentado a melhor proposta técnico-comercial. O processo de contratação observou as melhores práticas de Governança e Compliance, no qual se constatou que a decisão proferida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) encontra-se suspensa por decisão judicial, cujo processo ainda se encontra em andamento.
Por fim, informa-se que os trabalhos já foram iniciados e o cronograma está sendo devidamente cumprido”.
