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‘O piso da enfermagem já era para ter sido votado em julho’, diz Fuad Noman

Prefeito da capital mineira afirmou que recursos da União já estão assegurados e que pressão dos enfermeiros e do hospitais foi decisiva

O prefeito Fuad Noman (PSD) comemorou a aprovação do projeto de lei que institui o piso da enfermagem em Belo Horizonte e afirmou que a medida já deveria ter sido aprovada há meses, com um texto mais completo que havia sido enviado pelo Executivo.

Veja mais: Câmara aprova projeto que cria o piso da enfermagem em BH

“Isso era para ter sido votado em julho. O projeto 479 era mais amplo do que esse, mas a Câmara entendeu de não votar. Como são coisas urgentes, enviamos projetos separados e vêm sendo aprovados. A pressão dos enfermeiros e hospitais é muito forte, espero que saia agora como está previsto e vamos ter como pagar. Os enfermeiros, os hospitais e a população precisam, o dinheiro já veio, estamos com uma obstrução desnecessária”, afirmou o prefeito.

Na manhã desta quarta-feira (18), os vereadores aprovaram por unanimidade, em segundo turno, o projeto que institui a parcela complementar do piso da enfermagem para os servidores dos cargos de enfermeiro, técnico de serviços de saúde e agentes de serviços de saúde.

Secretário estima impacto

O secretário de Planejamento da prefeitura de BH, André Reis, avaliou que o impacto do reajuste dos enfermeiros não deverá afetar as finanças e orçamentos do Executivo municipal. Segundo ele, os valores serão repassados pela União.

No entanto, o secretário alerta que o cálculo para cada cidade brasileira precisa ser feito com cuidado e levando em conta as especificidades de cada local.

“A União está fazendo o financiamento, então o piso está crescendo a partir dos repasses que serão feitos pela União. Tem várias desconversas e alguns acertos precisam ser feitos, porque a conta que a União faz não bate com a de alguns municípios. Isso porque o formato de pagamento de cada local é distinto. Quando a União faz a cota para cada um dos 5,5 municípios e 27 estados, com estimativas sobre o que se paga, eles terão dificuldade em chegar ao número para todos os lugares”, afirmou o secretário de Planejamento.

Câmara de BH se posiciona

Em nota enviada à reportagem, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), questionou as declarações de Fuad sobre a possibilidade de a votação ter ocorrido antes.

“A Câmara Municipal de Belo Horizonte informa que o projeto de lei 479/2023 mencionado pelo prefeito Fuad Noman, do PSD, liberava 5% do orçamento para suplementação, sem indicar a destinação do recurso. O texto nem sequer continha a palavra enfermagem. O atual PL 650/2023, que foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira (18), em sessão extraordinária, foi protocolado no dia 6 de setembro”, lê-se no comunicado.

Tem mais de 27 anos de experiência jornalística, como gestor de empresas de comunicação em Minas Gerais. Já foi editor-chefe e apresentador de alguns dos principais telejornais do Estado em emissoras como Record, Band e Alterosa, além de repórter de rede nacional. Foi editor-chefe do Jornal Metro e também trabalhou como assessor de imprensa no Senado Federal, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e no Sesc-MG. Na Itatiaia, onde está desde abril de 2023, André é repórter multimídia e apresentador.
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