Após cinco horas de espera e debates intensos, a votação do projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi adiada para a próxima quarta-feira (27). Antes, na terça-feira (26) será realizada audiência pública. A reivindicação foi feita por deputados que são a favor da matéria.
Apesar da resistência de deputados conservadores, ficou acordado que na não haverá obstrução (elementos que podem atrasar a apreciação) por parte dos defensores da união homoafetiva e que 10 oradores de cada uma das partes terão direito a palavra por 15 minutos. Atos previstos pelo regimento como: destaques (separação de trecho para discussão posterior), encaminhamento de votação, tempo de fala de liderança e verificação de quórum (contagem de presença) não serão considerados obstrução.
Militantes de movimentos LGBTQIAPN+ lotaram o Plenarinho 4 da Câmara dos Deputados para tentar impedir a votação do projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo gênero no Brasil. Após pedido da deputada Laura Carneiro (PSD- RJ) foi adiada. A votação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara estava prevista para às 12h e começou às 14h.
A proposta prevê que relação entre casais homossexuais não pode se equiparar ao casamento ou à entidade familiar. Caso vire lei, o projeto não poder anular casamentos anteriores.
O PL 580/2007, originalmente apresentado pelo ex-deputado Clodovil Hernandes, falecido em pretendia alterar o Código Civil para reconhecer o casamento homoafetivo. O texto foi resgatado pela bancada conservadora e alterado pelo relator, o deputado federal Pastor Eurico (PL-PE). O projeto está há 16 anos na Casa.
A presença de militantes na comissão, segundo uma parlamentar defensora da causa LGBT, foi uma estratégia para pressionar deputados que não são conservadores a desistirem de votar pela proibição.
