Um investimento de mais de R$ 75 bilhões em crédito para agricultura familiar deve ser anunciado pelo Governo Federal nesta quarta-feira (28). O valor integra o Plano Safra da Agricultura Familiar e será revelado na próxima manhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro Paulo Teixeira, à frente do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
A cifra ultrapassando os R$ 75 bilhões foi antecipada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e pelo próprio presidente durante cerimônia de lançamento do Plano Safra para produtores rurais de médio e grande porte nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília.
Os números ainda não estão detalhados, entretanto, o Governo Lula adiantou que o investimento deverá ser “o maior da história”. A presidência também promete juros mais baixos para produção de alimentos e aquisição de máquinas agrícolas.
Financiamento
Lula e Fávaro lançaram nesta terça-feira (27) o novo Plano Safra. O programa de crédito rural terá financiamento recorde de R$ 364,22 bilhões e mira médios e grandes produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outros.
O valor do crédito perdurará no período que se estende até junho do próximo ano e é classificado como o “maior Plano Safra da história do país”, segundo declarou Fávaro na cerimônia. O recurso é R$ 24 bilhões maior que o disponibilizado no último ano.
A redução nas taxas de juros para produtores ligados ao Pronamp e para empresários do agronegócio que detêm produções sustentáveis é uma das principais mudanças na edição do programa de crédito.
O aumento no investimento próprio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é outra importante alteração, conforme destacou o presidente Aloizio Mercadante, hoje à frente da instituição pública. “No ano passado, o BNDES participou com R$ 5 bilhões. Neste ano, são R$ 12 bilhões de recursos próprios com uma taxa de juros extremamente competitiva”, confirmou o ex-ministro.
Juros
A taxa de juros do crédito do Plano Safra é uma grande preocupação do agronegócio. O programa de financiamento oferecerá, agora, 8% juros ao ano para linhas de custeio e comercialização; a taxa cai para 7% quando o assunto são as linhas de investimentos e será de 10,5% para aquisição de máquinas agrícolas. Estes indicadores, contudo, contemplam apenas os produtores enquadrados no Pronamp.
Em contrapartida, os empresários que não estão no programa terão acesso a crédito com taxas de 12% para custeio e venda, e 12,5% tanto para investimentos quanto para compra de equipamentos agrícolas.
À contramão dos juros pelo crédito, o ministro Carlos Fávaro detalhou que haverá redução nas taxas para produtores com boas práticas ambientais. Inicialmente, o Governo Federal decidiu oferecer a redução de 0,5% na taxa para os agricultores e pecuaristas com Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado ou passíveis de emissão de cota de reserva ambiental. Os juros também cairão 0,5% se o produtor adotar práticas sustentáveis – entre elas, recuperação de pastagens degradadas, para citar.
