O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (5) que as atuais regras para a terceirização do trabalho e para a negociação individual sejam revistas. As últimas alterações foram realizadas na reforma trabalhista aprovada em 2017, ainda durante o governo de Michel Temer (MDB).
Segundo o ministro, um grupo de trabalho formado por representantes do governo, empregados e empregadores discute quais modificações na legislação trabalhista serão enviadas ao Congresso Nacional.
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Na avaliação de Marinho, as mudanças recentes realizadas no que ele classificou como “período das trevas” levaram à quase extinção do papel dos sindicatos.
"É missão deste grupo tripartite reorganizar (a legislação) para dar voz aos trabalhadores, em especial nas negociações coletivas. Dizer que um trabalhador individualmente vai substituir uma negociação coletiva é conversa para boi dormir. Portanto, nós temos que revisar. Espero que o grupo chegue a essa conclusão”, afirmou o ministro em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte.
Ele participa de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, presidida pelo deputado estadual Betão (PT).
Precarização do trabalho
Em outro momento da entrevista, Marinho disse que as atuais regras para terceirização precarizam o trabalho no Brasil e, em última instância, contribuem para situações de trabalho análogo à escravidão.
“Eu acho que a terceirização, do jeito que ficou, ficou muito aberta. E tem levado a partir dessas contratações, subcontratações, terceirização, quarteirização, chegando lá na ponta, ao trabalho análogo à escravidão. Acho que é um tema merecido de ser revisto”, avaliou ele.
Marinho ressaltou que em caso de discordância entre empregados e empregadores no grupo de trabalho, caberá ao governo Lula arbitrar as divergências e definir o projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional.
O ministro disse ainda que qualquer alteração na legislação trabalhista depende do respaldo e aprovação dos deputados federais e senadores.
