A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), disse, nesta quarta-feira (24), que há articulações em curso para reverter a possível retirada de atribuições de sua pasta e, também, do Ministério dos Povos Indígenas. Ela tem mostrado contrariedade à ideia do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-PA), relator da Medida Provisória (MP) sobre a organização da Esplanada dos Ministérios, de mexer nas competências dos dois setores.
“Estamos todos trabalhando para manter as competências do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Indígenas. Qualquer tentativa de desmontar o sistema nacional de meio ambiente brasileiro é um desserviço à sociedade brasileira, ao Estado brasileiro. Isso pode criar gravíssimos prejuízos aos interesses econômicos, sociais e ambientais”, disse Marina, no Twitter.
Bulhões defende, por exemplo, realocar o cadastro ambiental rural no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A tarefa, atualmente sob os cuidados da equipe de Marina, é considerada ferramenta importante no combate ao desmatamento.
Já o Ministério dos Povos Indígenas, de Sonia Guajajara (Psol-SP), perderia sua principal função: a de demarcar terras das comunidades originárias. O relator defende entregar a atribuição ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
“Com todo respeito ao Congresso Nacional, à autonomia que ele tem, vamos para o debate, para o convencimento, com os parlamentares. Isso não ajuda o Brasil, nem a agricultura brasileira”, protestou Marina.
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Guajajara engrossa críticas
Nessa terça-feira (23), Guajajara também já havia criticado o relatório de Isnaldo Bulhões. Ela teme a desidratação da pasta que comanda.
“Acatar as emendas e excluir a demarcação de terras do Ministério dos Povos Indígenas vai contra os objetivos globais de enfrentamento à crise climática. Territórios indígenas protegidos são fundamentais para conter a emergência climática”, falou.
“Questionar a criação de um órgão federal para as demandas indígenas é ignorar a violência que enfrentamos diariamente. Proteger e demarcar territórios indígenas é essencial para evitar a exploração predatória”, completou.
