A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou nesta sexta-feira (18), durante audiência pública para colher sugestões e contribuições, o projeto de concessão da BR-040, no trecho que vai do Anel Rodoviário de Belo Horizonte até a cidade de Cristalina, em Goiás.
A rodovia que já está sendo administrada pela Via 040 desde 2014 entrou em processo de relicitação, após a concessionária Invepar decidir pela rescisão da concessão com o poder público. O governo federal resolveu então dividir a BR-040 em dois trechos: um que vai de BH até o Rio de Janeiro e outro que vai de BH até Goiás.
O projeto que trata do trecho até o Rio está sob análise do TCU e a previsão é que seja relicitado em 2023.
Veja mais:
Para o trecho até Goiás, a ANTT elaborou um projeto e começou nesta sexta-feira a apresentar os dados para o público, recebendo sugestões de prefeitos, entidades, movimentos sociais e empresários para o projeto. As sugestões poderão ser enviadas até dia 1º de dezembro.
A via tem 594,8 quilômetros de extensão e estão previstos investimentos de R$ 6,2 bilhões em obras de duplicação, construção de faixas adicionais, passarelas, vias marginais e duas áreas de descanso para caminhoneiros. A empresa que assumir o trecho ficará responsável pela concessão por um prazo de 30 anos. O trecho entre BH e Goiás tem sete praças de pedágios (que já existem) e o valor estimado varia de R$ 9 a R$ 14.
De acordo com a agência, o edital para a concessão deve ser publicado no segundo trimestre do ano que vem, após análise do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, a continuidade do projeto dependerá do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aliados de Lula têm feito críticas aos projetos de concessão tocados durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso o projeto tenha continuidade, o leilão deve acontecer no segundo semestre de 2023.
Preocupações
O prefeito de Ribeirão das Neves, Juninho Martins (União Brasil), participou da audiência nesta sexta-feira e considerou a concessão da BR-040 um projeto essencial para o desenvolvimento da região. Ele, porém, demonstrou preocupação com uma possível desvalorização do trecho que liga a capital mineira até Goiás.
“O que me preocupa com essa nova concessão, desmembraram a BR-040, o trecho até Juiz de Fora é muito atrativo, o trecho até Sete Lagoas também é atrativo, passando desse trecho, nos preocupa se haverá interesse da iniciativa privada em participar desta licitação. Mas estamos otimistas com essa concessão”, disse Martins.
O deputado Padre João (PT), que também participou da audiência da ANTT, questionou os longos prazos previstos no cronograma do projeto para que a concessionária faça melhorias na rodovia e pediu uma reconsideração do calendário. “A rodovia já passou dois anos sem investimentos e teremos mais dois anos sem investimentos? Não é possível uma reconsideração sobre esse cronograma?”, questionou o parlamentar.
