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Zema diz que alto custo do combustível não é culpa dos impostos estaduais

Governador de Minas se disse favorável à redução de impostos, mas alertou prejuízo para as prefeituras 

Governador Romeu Zema defendeu redução de impostos

O governador Romeu Zema (Novo) afirmou nesta quarta-feira (08) que o alto preço dos combustíveis não é culpa dos impostos estaduais. Em agenda em Montes Claros, Zema disse ser favorável a redução de impostos nos combustíveis, mas cobrou do governo federal e da Petrobras ações efetivas para reduzir o preço nas bombas. 

“Nós somos totalmente favoráveis à redução de impostos. Minas foi o estado que liderou o movimento em outubro do ano passado para que o ICMS sobre o combustível fosse congelado. E desde novembro o ICMS sobre os combustíveis está congelado. Resolveu alguma coisa? Não resolveu. O combustível continua subindo porque está subindo na Petrobras. Diferentemente do que foi dito, a culpa não é do imposto estadual”, afirmou Zema. 

O governador ponderou também que, caso o projeto de redução do ICMS entre em vigor, será preciso garantir recursos para que as prefeituras não fiquem sem verbas para áreas essenciais, como saúde e educação. 

“Em Minas, congelamos também o IPVA. Os mineiros foram os únicos motoristas do Brasil que pagaram o mesmo valor do IPVA que foi pago em 2021. O estado tem feito um esforço e queremos que o combustível seja reduzido. Mas precisamos escutar os prefeitos, que estão tensos porque isso vai significar menos recursos para saúde e educação dos municípios. Será que eles vão receber a compensação adequadamente. Se a compensação for de forma segura e consistente, sou totalmente favorável. O petróleo subiu muito e vale lembrar que quem é sócio da Petrobras é o governo federal”, avaliou Zema. 

Projeto deve ser votado semana que vem

O Senado deve votar, na próxima segunda-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita em 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre bens considerados essenciais: combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicação.

De acordo com o relator do texto, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e líderes dos partidos nesta terça-feira (7). O parecer será apresentado por ele até amanhã.

"Essa saída por redução de tributação não é uma inovação do Brasil. Os Estados Unidos estão indo por esse caminho, a Europa está indo por esse caminho e muitos outros países estão indo no sentido de aliviar a tributação nesse período excepcional que vai até 31 de dezembro deste ano", declarou o senador, em entrevista coletiva.

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