A cidade de Ouro Preto se prepara para o processo eleitoral que definirá seus novos conselheiros tutelares, marcado para o dia 1º de outubro. As eleições ocorrerão das 8h às 17h, com locais de votação na Escola Estadual Dom Pedro II e na Escola Estadual Padre Afonso de Lemos. A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Ouro Preto, com a supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Os cidadãos de Ouro Preto terão a responsabilidade de eleger os membros do Conselho Tutelar que exercerão suas funções de 2024 a 2027, tanto na sede municipal quanto nos distritos. Para participar do processo eleitoral, é imprescindível comparecer aos locais de votação portando um documento oficial com fotografia. Cada eleitor terá o direito de escolher apenas um candidato em um dos locais de votação.
A divulgação oficial dos resultados está prevista para ser feita até o dia 20 de outubro de 2023, sendo publicada no Diário Oficial do Município. Os conselheiros titulares e suplentes eleitos assumirão suas funções no dia 10 de janeiro de 2024, com a importante missão de zelar pelo bem-estar e proteção das crianças e adolescentes de Ouro Preto. Os conselheiros desempenham um papel fundamental na orientação e apoio aos pais ou responsáveis, com base nas medidas legais de proteção, e têm a prerrogativa de solicitar serviços de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para as pessoas assistidas. Para consultar a lista completa dos candidatos ao Conselho Tutelar, basta acessar o site oficial da Prefeitura de Ouro Preto.
