Anatel e Ancine querem bloquear streaming pirata

O combate à pirataria via streaming tem um novo inimigo: uma parceria entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Elas estabeleceram um acordo de cooperação técnica para analisar a viabilidade de impor bloqueios administrativos para combater a pirataria via streaming.

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Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, diz que o acordo já foi aprovado pela diretoria da Ancine e, agora, “está na área técnica da Anatel e vai para o Conselho Diretor, onde com certeza será aprovado também”. A proposta deve ter encaminhamento rápido e a ideia é que seja possível impedir a distribuição de conteúdo ilegal, sem a necessidade de ordem judicial.

De acordo com a proposta, devem ser aproveitadas ferramentas de ambos os órgãos para tornar o combate à pirataria de conteúdo audiovisual mais efetivo. Tiago Mafra dos Santos, diretor da Ancine, diz que uma agência complementa a outra. “Não dá para a Ancine caminhar sozinha. Nem a Anatel.”

O acordo deve contemplar, ainda, a necessidade de alteração dos marcos legais, como a regulamentação do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que orienta a oferta de TV por assinatura no país. “Ainda que não se tenha algum aperfeiçoamento legal, ainda há um caminho a percorrer”, destaca Mafra.

Segundo ele, os consumidores de TV paga migraram em massa para o streaming. Além disso, a base de smart TVs aumentou consideravelmente. Hoje, para ver conteúdo pirata, basta ter uma TV inteligente. “Isso torna mais relevante a solução do bloqueio administrativo.”