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Segundo a ministra das Comunicações da Indonésia, Meutya Hafid, a medida tem como objetivo proteger os menores de problemas como pornografia, cyberbullying, fraudes e dependência da internet.
De acordo com o comunicado oficial, contas pertencentes a menores de 16 anos em plataformas consideradas de alto risco começarão a ser desativadas. A regra deve atingir serviços amplamente utilizados no mundo, como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox.
A ministra afirmou que a decisão representa uma intervenção do Estado para apoiar as famílias. “O governo intervém para que os pais não precisem mais enfrentar sozinhos os gigantes dos algoritmos”, declarou.
A implementação da proibição ocorrerá gradualmente, conforme as empresas adaptem seus sistemas para cumprir a nova legislação. Segundo o governo, o objetivo é garantir que todas as plataformas respeitem as novas regras.
Empresas como Google e TikTok foram procuradas pela AFP para comentar a decisão no país asiático, mas não se manifestaram.
Apesar de reconhecer que a mudança pode causar dificuldades no início, Hafid classificou a medida como necessária diante do que chamou de “emergência digital”. Para ela, a intenção é garantir que a tecnologia seja usada de forma mais saudável pelas novas gerações.
“Adotamos essa medida para recuperar o controle do futuro de nossas crianças. Queremos que a tecnologia humanize as pessoas, não que sacrifique nossas crianças”, afirmou.
A iniciativa da Indonésia acompanha um movimento global de maior controle sobre o uso das redes sociais por adolescentes. Na Austrália, por exemplo, plataformas digitais foram orientadas a excluir contas de usuários com menos de 16 anos. Já na França, parlamentares aprovaram um projeto para impedir que menores de 15 anos utilizem redes sociais sem restrições.
Outros países europeus também pressionam por mudanças. Dinamarca, Grécia e Espanha têm defendido novas regras dentro da União Europeia para limitar o acesso de jovens às plataformas digitais.
Fora da Europa, a Índia também estuda implementar medidas semelhantes, com foco na proteção de crianças contra abusos e riscos no ambiente online.
