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Mais de 700 sites e apps ilegais de streaming são bloqueados pela Justiça

Polícias civis de 11 Estados participaram da ação. Houve prisões em MG, SP, GO e BA

Pirataria de streaming é crime

Mais de 700 sites e aplicativos ilegais de streaming foram bloqueados após uma ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com as polícias civis de 11 Estados nesta terça-feira (21). A investigação é parte da quarta edição da “Operação 404”, contra a pirataria digital, que cumpriu 30 mandados de busca e apreensão.

Os Estados envolvidos na operação foram Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Participaram, ainda, as embaixadas dos EUA e do Reino Unido. Até as 11h, 10 pessoas haviam sido presas: 

  • duas em fragrante em Minas Gerais;

  • três em flagrante em São Paulo;

  • uma em flagrante em Goiás;

  • quatro em cumprimento de mandados de prisão temporária na Bahia.

Os investigados capturavam o sinal de canais fechados de televisão e os repassavam para interessados mediante o pagamento de assinatura. Esse procedimento é ilegal. Estima-se que os danos causados pelo grupo sejam de R$ 366 milhões por ano. Entre os portais bloqueados, seis eram dos EUA e 53 eram do Reino Unido.

A ação da Justiça bloqueou 266 sites e 461 aplicativos de streaming, além de perfis e páginas em redes sociais e serviços de busca. Além disso, os policiais cumpriram mandado no metaverso, local usado pelos criminosos para atrair interessados. Cerca de 65% dos aplicativos bloqueados retinham informações pessoais dos clientes.

Até 11h, 10 pessoas já haviam sido presas

Segundo Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), a operação era voltada para aplicativos de música. Ele conta que os dispositivos em que o download de música era feito recebiam um malware que capturava dados de transação bancária e outros.

O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena inclui reclusão de dois a quatro anos e multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Os consumidores, por sua vez, podem ser condenados a detenção de três meses a um ano ou multa.

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