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Elon Musk pode ser forçado a comprar o Twitter?

Negociação está envolta em polêmicas e os envolvidos rumam para o tribunal

Empresário informou órgão regulador que quer desistir da compra

Tema de conversas em todo o mundo, a compra do Twitter por Elon Musk agora caminha para os tribunais depois que o empresário informou a Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission – SEC) que quer desistir da transação em razão de violações do acordo por parte da plataforma. A rede social, por sua vez, afirma que não descumpriu nenhuma das obrigações.

A reportagem da Itatiaia procurou especialistas para entender melhor a situação. Para começar, por que Musk se interessou em comprar a companhia? Quando o acordo foi anunciado, em abril, o empresário afirmou que o Twitter tem um "potencial tremendo" e deve ser um espaço para a defesa da liberdade de expressão. "Quero tornar o Twitter melhor do que nunca, com novos recursos e algoritmos de código aberto para aumentar a confiança, bem como derrotando robôs e autenticando humanos", disse, à época.

Um pouco antes, em março, ele havia declarado que pensava em criar uma nova rede social. “Já que o Twitter serve como a praça pública, não aderir aos princípios da liberdade de expressão mina a democracia. O que deveria ser feito?" A publicação veio após críticas do Twitter, que ele classificou como afrontas à liberdade de expressão. “O desejo de criar outra plataforma pode ter motivado todo o processo com o Twitter e, agora, a desistência”, avalia Douglas Galiazzo, professor de Direito da Estácio.

Outra possibilidade para a intenção de abandonar o acordo pode estar relacionada com o preço: ele ofereceu US$ 44 bilhões pela plataforma, mas a desvalorização das ações da Tesla, sua montadora de carros elétricos, afetou sua fortuna e esse valor passou a ser muito alto. “Ele não investiria muito tempo na criação de um pretexto. Então, usou a mesma razão declarada para comprar o serviço: o fato de ele estar cheio de robôs e spam”, diz Casey Newton, na newsletter Platformer.

Há, ainda, a chance de que Musk esteja em busca de um desconto na transação: ao ameaçar sair do acordo, ele pode fazer o Twitter renegociar o preço. Se o empresário conseguir abandonar a negociação, a companhia pode ser muito prejudicada: o preço de suas ações já caiu mais de 35% e isso pode piorar. Em maio, quando o empresário suspendeu o acordo temporariamente, a cotação dos títulos diminuiu em torno de 20%. Para analistas, essa já era uma possível tentativa de renegociar ou se afastar da operação.

Perfis de robôs

O Twitter alega que cerca de 5% dos perfis ativos na rede social são robôs, mas os advogados de Musk afirmam que as informações divulgadas pela companhia são "falsas ou materialmente enganosas". "A análise preliminar dos consultores de Musk faz que ele acredite que a quantidade de contas falsas é muito superior a 5%", destacam. 

Em maio, o empresário chegou a afirmar que os robôs no Twitter poderiam representar 20%. Por isso, ele insiste em fazer sua própria análise sobre os perfis suspeitos infiltrados entre os 229 milhões de usuários da plataforma. Parte dos dados solicitados por Musk à empresa não podem ser fornecidos em razão de privacidade — e ele usou isso para alegar violação do contrato.

Como empresa de capital aberto, o Twitter deve enviar relatórios periódicos à SEC. “Ao dizer que a empresa mente em relação aos números divulgados, Musk a acusa de mentir para todos os acionistas. Isso vai além da violação contratual, é uma violação regulatória nos EUA”, explica Patrícia Cabral Bittencourt, advogada com experiência no Brasil e nos EUA e sócia no Gaudêncio Advogados.

Galiazzo lembra que o descumprimento de contratos é corriqueiro, com ou sem motivo. “Isso pode ocorrer quando há infração de cláusulas ou quando, mesmo com a apresentação de todas as informações solicitadas, um dos interessados desiste da operação. Litígios nesse segmento não são incomuns.”

Os especialistas apontam que a desistência do acordo é possível, mediante o pagamento de multa de US$ 1 bilhão. Essa opção só está disponível, entretanto, em algumas circunstâncias, como a de que o financiamento para a compra seja negado. “Mesmo que Musk esteja certo, só pode sair do acordo se ficar provado que isso causa um efeito material adverso no negócio”, diz Patrícia. 

Por que o Twitter insiste

E por que o Twitter quer fazer a equipe trabalhar para alguém que parece não ligar muito para a empresa? Os mais beneficiados com a aquisição seriam os acionistas, que receberiam US$ 54,20 por título. Entre o início de abril (no anúncio da operação de compra) e meados de maio (quando a aquisição foi suspensa temporariamente), a cotação das ações manteve preço médio entre US$ 45 e US$ 50. Agora, após o anúncio da desistência, o preço se mantém abaixo dos US$ 35.

Ben Thompson, da newsletter Stratechery, destaca que a parte mais valiosa do Twitter atualmente é justamente o acordo de aquisição. “Bret Taylor, presidente do conselho, e demais integrantes têm a obrigação de manter Musk, mesmo que isso seja ruim para a empresa”, aponta. “Esse conflito de interesses entre as necessidades dos sócios e as dos funcionários pode existir”, lembra Patrícia. Segundo Newton, muitos profissionais da empresa já planejam deixá-la.

Em um tuíte, Taylor afirma que o conselho da empresa está empenhado em concluir a transação ao preço e nos termos do acordo. Por isso, planeja ir à Justiça para forçar a fusão. “Estamos seguros de que vamos prevalecer no Tribunal de Chancelaria de Delaware.”

Enquanto isso, os colaboradores do Twitter assistem à zombaria de seu potencial futuro chefe sobre a liderança e as políticas da companhia. Musk chegou a publicar um meme em que debocha da ação judicial que a plataforma iniciou — material que chega a seus mais de 100 milhões de seguidores na rede social. 

“Eles disseram que eu não podia comprar o Twitter. Então, eles não divulgariam informações sobre os robôs. Agora, querem me obrigar a comprar o Twitter. Agora, eles têm de divulgar informações sobre os robôs no tribunal.”

Para o Twitter, o post é uma violação do acordo, que prevê que o empresário pode tuitar sobre a fusão "[...] desde que os tuítes não depreciem a empresa ou qualquer de seus representantes". Essa cláusula teria sido infringida quando Musk publicou o meme. Além disso, ele teria obrigação de ajudar na preparação de registros regulatórios e ajudar na captação de recursos (os US$ 44 bilhões) para o acordo.

Outro ponto importante é que, quando o interessado em comprar uma empresa apresenta uma carta de intenção de adquiri-la, se estabelece um período de exclusividade. “A companhia não pode ser vendida para outro interessado nem tomar decisões gerenciais que a afetem de forma fora do comum. O Twitter diz que saiu prejudicado por ter passado esse período estático enquanto Musk brincava de comprar a plataforma. A intenção da multa, então, é cobrir despesas e eventuais perdas”, explica Patrícia.

Em ambos os lados da transação, há especialistas em Direito. “Todos sabem das implicações que esse tipo de transação tem, especialmente os impactos na empresa — é só observar a queda no preço das ações nesse período”, destaca Galiazzo. Além disso, ao questionar as práticas da empresa, Musk afeta sua valorização no mercado.”

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